ÓRGÃO:
P. M. DE PAJEU DO PIAUI
CONTROLE TCE:
LW-001785/24 (ID 917864)
Nº do procedimento:
Pregão Nº 005/2024
Objeto:
Nº do processo admin.:
001.0000716/2024
Data abertura:
21/03/2024 08:30
Valor previsto:
R$ 1.038.656,00
Tipo objeto:
Serviços
Natureza: COMUM
Status licitação:
Registro de preço:
NÃO
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Forma Realização
Eletrônica
Modo de Disputa
Aberto
Critério julgamento:
Menor preço
Adjudicação do objeto:
Adjudicação por item
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Início do cadastro:
08/03/2024
Data divulgação:
08/03/2024
Data abertura:
21/03/2024 08:30
Data adjudicação:Data 1ª adjudicação:
22/04/2024
Data homologação:Data 1ª homologação:
22/04/2024
Data finalização:
11/11/2024
Data últ alteração:
11/11/2024 09:34
Histórico
Mudança na data de abertura da licitação
data aberturainformada em
21/03/202408/03/2024
Histórico
Finalizações da Licitação LW-001785/24
Finalizado emObservação
23/04/2024primeira finalização
11/11/2024MOTIVO DA REABERTURA: Houve um equivoco, o que ocorreu foi uma RESCISÃO UNILATERAL DOS CONSTRATOS informados acima, com fundamento no Art. 138, I da Lei nº 14.133/21. Determino ainda que sejam suspensos quaisquer autorização para prestação do serviço, bem como a suspenção de pagamentos por serviços eventualemente prestados e pendentes de pagamentos até ulterior deliberação. Determino ainda, que seja suspenso a celebração de novos contratos e a renovação dos contratos vigentes, até que a Relatora decida acerca do pedido liminar formulado nos autos do Processo de Inspeção TC/010990/2024.

Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades nesta licitação.

Responsáveis informados na licitação migrada

Tribunal de Contas do Estado do Piauí


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