TCE-PI - Mural de Licitações

ÓRGÃO:

P. M. DE PADRE MARCOS

CONTROLE TCE:

LW-001440/24 (ID 917519)

Nº do procedimento:

Dispensa previs Nº 011/2024

Objeto:

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Impressão, Encadernação, plastificação e acabamentos gráficos no município de Padre Marcos-PI.

Nº do processo admin.:

034/2024

Data abertura:

06/03/2024 08:01

Período de inscrição/recebimento de propostas:

01/03/2024 a 06/03/2024

Valor previsto:

R$ 31.927,33

Tipo objeto:

Serviços

Natureza: COMUM

Status licitação:

CANCELADA

Registro de preço:

NÃO

Regime Jurídico

Procedimento previsto em outras normas
Subsidiário: Lei nº 14.133/21

Forma Realização

Eletrônica

Modo de Disputa

Aberto

Critério julgamento:

Menor preço

Adjudicação do objeto:

Adjudicação global

Fonte recurso emenda:

Motivo do cancelamento

Licitação cancelada por decisão administrativa: A Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, representada pelo Prefeito Municipal, Sr. Jose Valdinar da Silva, e pela Agente de Contratação, Sra. Adelina Juliana Leal, informa a todos os interessados a REVOGAÇÃO E CANCELAMENTO da Dispensa Eletrônica Nº 011/2024, vinculada ao Processo Nº 034/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Impressão, Encadernação, plastificação e acabamentos gráficos no município de Padre Marcos-PI. JUSTIFICATIVA: Após revisão detalhada, identificamos erros no Edital que comprometem a transparência e a equidade do processo licitatório, em desacordo com os princípios norteadores das licitações públicas estabelecidos pela Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável. Tais erros poderiam resultar em questionamentos jurídicos, além de não garantir a seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública. Dessa forma, optou-se pelo cancelamento desta licitação, com o compromisso de retificação dos erros identificados e posterior republicação do Edital, assegurando a correção das falhas e a manutenção da integridade e legalidade do processo licitatório. Pedimos desculpas pelos inconvenientes e reforçamos nosso compromisso com a transparência, a legalidade e a eficiência. Informações adicionais sobre a nova data de lançamento do Edital corrigido serão divulgadas nos mesmos canais de comunicação utilizados anteriormente. CONTATOS PARA MAIORES INFORMAÇÕES: www.novobbmnet.com.br http://transparencia.padremarcos.pi.gov.br/ https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ Agradecemos a compreensão de todos.

Data do cancelamento: 15/03/2024 (informado em 18/03/2024)

Detalhamento

Datas

Início do cadastro:

28/02/2024

Data divulgação:

28/02/2024

Data abertura:

06/03/2024 08:01

Período de inscrição/recebimento de propostas:

01/03/2024 00:00 a 06/03/2024

Data adjudicação:

Data homologação:

Data finalização:

Data últ alteração:

18/03/2024 16:08

Histórico

Mudança na data de abertura da licitação

data abertura	informada em
06/03/2024	28/02/2024

Histórico

Finalizações da Licitação LW-001440/24

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