ÓRGÃO:
P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI
CONTROLE TCE:
LW-001437/24
(ID 917516)
Nº do procedimento:
Pregão Nº 005/2024
Objeto:
Fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda da merenda escolar do Município de São Felix do Piauí- PI.
Nº do processo admin.:
035/2024
Data abertura:
12/03/2024 09:00
Valor previsto:
R$ 318.930,43
Tipo objeto:
Aquisição de Bens (Material de Consumo)
Natureza:
COMUM
Status licitação:
CANCELADA
Registro de preço:
NÃO
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Forma Realização
Eletrônica
Modo de Disputa
Aberto
Critério julgamento:
Menor preço
Adjudicação do objeto:
Adjudicação por lote
Fonte recurso emenda:
Motivo do cancelamento
Licitação cancelada por decisão administrativa: Informamos que, após uma análise minuciosa do edital do Pregão Eletrônico em andamento, identificamos uma omissão significativa relacionada à documentação de habilitação. Conforme o artigo 69 da Lei 14.133/2021, é necessário incluir a solicitação do balanço patrimonial entre os documentos requeridos para a habilitação. Diante dessa falha, visando garantir a lisura e a legalidade do processo licitatório, a Comissão e Pregoeira decidiu pela anulação do referido pregão. Ressaltamos nossa responsabilidade em seguir as normativas vigentes para assegurar um ambiente competitivo e justo para todos os participantes. Em breve, será publicado um novo edital com as devidas correções, incluindo a exigência do balanço patrimonial, e os interessados serão devidamente informados. Agradecemos a compreensão e colaboração de todos os licitantes.
Data do cancelamento:
12/03/2024
(informado em 15/03/2024)
Detalhamento
Datas
Início do cadastro:
28/02/2024
Data divulgação:
28/02/2024
Data abertura:
12/03/2024 09:00
Data 1ª adjudicação:
Data 1ª homologação:
Data finalização:
Data últ alteração:
15/03/2024 11:35
Histórico
Mudança na data de abertura da licitação
data abertura
informada em
12/03/2024
28/02/2024
Histórico
Finalizações da Licitação LW-001437/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Publicações
Tratamento microempresas e pequenas empresas
Recursos orçamentários
Arquivos
Responsáveis
Observações
Contratos Originados
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades nesta licitação.
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