ÓRGÃO:
Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB
CONTROLE TCE:
LW-009783/23
(ID 896722)
Nº do procedimento:
Pregão Nº 020/2023
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de Assessoria e Consultoria em Segurança do Trabalho, Medicina do Trabalho e Meio Ambiente no âmbito de Inspeções técnicas específicas e pontuais; Assessoria junto à fiscalização dos órgãos (federal, estadual e municipal) pertinente área de Segurança e Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente; Assessoria nas indicações das necessidades de elaboração, implementação e ou atualizações de programas, laudos, projetos, assessoria em todo processo da CIPAA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio desde o processo eleitoral até instalação e posse, inclusive o treinamento; treinamentos e curso pertinentes à área de Saúde e Segurança do Trabalho conforme a peculiaridade do ramo de atividade da CONTRATANTE; Elaboração do PGRS - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e do PCA – Plano de Controle Ambiental; Elaboração do Documento Base dos seguinte documentos mandatários de Segurança e Saúde do Trabalhador: PGR, PPRA, PCMSO, LAUDO DE INSALUBRIDADE, LAUDO DE PERICULOSIDADE E LTCAT, conforme legislação vigente abrangendo todas as avaliações quantitativas de RUÍDO, CALOR, QUÍMICOS E VIBRAÇÃO que se fizerem necessárias conforme atividade exercida pela CONTRATANTE; Emissão de PPP – Perfil Profissional Profissiográfico, não abrangendo o gerenciamento dos envios da carga inicial, nem tampouco a manutenção dos eventos S2220 e S2240.
Nº do processo admin.:
00081.002409/2023-14
Data abertura:
22/07/2024 10:00
Valor previsto:
R$ 95.937,60
Tipo objeto:
Serviços
Natureza:
COMUM
Status licitação:
FINALIZADA
Registro de preço:
SIM
Regime Jurídico
Lei nº 13.303/16
Subsidiário: Lei nº 13.303/16
Forma Realização
Eletrônica
Modo de Disputa
Aberto e Fechado
Critério julgamento:
Menor preço
Adjudicação do objeto:
Adjudicação por lote
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Início do cadastro:
18/12/2023
Data divulgação:
18/12/2023
Data abertura:
22/07/2024 10:00
Data public. ata SRP:
Vigência ata SRP:
até
Data adjudicação:Data 1ª adjudicação:
23/07/2024
Data homologação:Data 1ª homologação:
23/07/2024
Data finalização:
01/08/2024
Data últ alteração:
01/08/2024 09:48
Histórico
Mudança na data de abertura da licitação
data abertura
informada em
03/01/2024
18/12/2023
14/03/2024
01/03/2024
25/04/2024
12/04/2024
22/07/2024
10/07/2024
Histórico
Finalizações da Licitação LW-009783/23
Finalizado em
Observação
13/05/2024
MOTIVO DA REABERTURA: Processo reaberto pra relançamento
01/08/2024
MOTIVO DA REABERTURA: PROCESSO REABERTO PARA RELANÇAMENTO
Publicações
Órgãos participantes
Tratamento microempresas e pequenas empresas
Recursos orçamentários
Arquivos
Homologação
Responsáveis
Observações
Adesões Ata SRP
Contratos Originados
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades nesta licitação.
comunicar irregularidade
Responsáveis informados na licitação migrada
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