ÓRGÃO:
P. M. DE RIACHO FRIO
CONTROLE TCE:
LW-006435/23
(ID 845376)
Nº do procedimento:
Pregão Nº 041/2023
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE PROTESES DENTÁRIAS CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL
Nº do processo admin.:
PE041/2023
Data abertura:
18/08/2023 14:01
Valor previsto:
R$ 171.500,00
Tipo objeto:
Serviços
Natureza:
COMUM
A licitação visa à contratação de serviços contínuos.
Status licitação:
CANCELADA
Registro de preço:
NÃO
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Forma Realização
Eletrônica
Modo de Disputa
Aberto
Critério julgamento:
Menor preço
Adjudicação do objeto:
Adjudicação por lote
Fonte recurso emenda:
Motivo do cancelamento
Licitação cancelada por decisão administrativa: Em respeito a decisão do Dr. Delano Câmara nos autos do TC 011708/2023, no qual concedeu liminar suspendendo o processo licitatório PE 041/2023, estamos cancelando o processo licitatório em questão. Foi apresentado recurso por parte de um licitante alegando que uma sócia de um outro licitante é servidora do quadro de servidores municipais de Riacho Frio, porém foi apurado que a respectiva servidora encontra-se aposentada desde 15/12/2022 beneficio 198.110.514-7. Assim com intuito de não atrasar a prestação de serviços público na concessão de proteses dentárias a Administração resolve cancelar o processo licitatório e relançar para nova data afim de evitar demora no deslinde da presente demanda TC 011708/2023 e prejudicar o andamento do programa de proteses a nivel municipal.
Data do cancelamento:
07/11/2023
(informado em 07/11/2023)
justificativa
Detalhamento
Datas
Início do cadastro:
10/08/2023
Data divulgação:
10/08/2023
Data abertura:
18/08/2023 14:01
Data 1ª adjudicação:
Data 1ª homologação:
Data finalização:
Data últ alteração:
07/11/2023 14:24
Histórico
Mudança na data de abertura da licitação
data abertura
informada em
18/08/2023
10/08/2023
Histórico
Finalizações da Licitação LW-006435/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Publicações
Tratamento microempresas e pequenas empresas
Recursos orçamentários
Arquivos
Responsáveis
Observações
Contratos Originados
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades nesta licitação.
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