TCE-PI - Mural de Licitações

ÓRGÃO:

P. M. DE PAJEU DO PIAUI

CONTROLE TCE:

LW-003580/23 (ID 803398)

Nº do procedimento:

Chamada pública Nº 002/2023

Objeto:

A Secretaria Municipal de Educação de Pajeú do Piauí-PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro, Pajeú do Piauí-PI, neste ato representada pela Ilma. Sra. Valquíria Martins Soares, no uso da competência que lhe foi atribuída regimentalmente, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados em geral que realizará CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 002/2023, para credenciamento de Grupos formais e informais de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, de abrangência local, regional e nacional, interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, Resolução Nº 4, DE 2 DE abril de 2015 e demais normas que regem a matéria.

Nº do processo admin.:

0000032/2023

Data abertura:

02/05/2023 08:00

Valor previsto:

R$ 0,01

Tipo objeto:

Aquisição de Bens (Material de Consumo)

Natureza: COMUM

Status licitação:

FINALIZADA

Registro de preço:

NÃO

Regime Jurídico

Procedimento previsto em outras normas
Subsidiário: Lei nº 8.666/93

Forma Realização

Presencial

Modo de Disputa

Aberto

Critério julgamento:

Menor preço

Adjudicação do objeto:

Adjudicação global

Fonte recurso emenda:

Detalhamento

Datas

Início do cadastro:

13/04/2023

Data divulgação:

13/04/2023

Data abertura:

02/05/2023 08:00

Data adjudicação:Data 1ª adjudicação:

24/05/2023

Data homologação:Data 1ª homologação:

24/05/2023

Data finalização:

05/04/2024

Data últ alteração:

05/04/2024 12:11

Histórico

Mudança na data de abertura da licitação

data abertura	informada em
02/05/2023	13/04/2023

Histórico

Finalizações da Licitação LW-003580/23

05/04/2024

primeira finalização

Publicações

Tratamento microempresas e pequenas empresas

Recursos orçamentários

Arquivos

Homologação

Responsáveis

Observações

Contratos Originados

Responsáveis informados na licitação migrada

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