TCE-PI - Mural de Licitações

ÓRGÃO:

STRANS - SUPERITENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

LW-003501/23 (ID 803319)

Nº do procedimento:

Pregão Nº 04/2023

Objeto:

Contratação de empresa para soluções integradas em ações rotineiras ligadas ao controle e prevenção de acidentes no sistema viário do município de Teresina/PI.

Nº do processo admin.:

00077.006705/2023-40

Data abertura:

09/05/2023 09:00

Valor previsto:

R$ 2.540.600,62

Tipo objeto:

Obras e Serviços de Engenharia

Natureza: COMUM

Tipo da obra: Outras Obras

Natureza da obra: Serviço de engenharia

Regime de execução: Empreitada preço unitário

A licitação visa à contratação de serviços contínuos.

Status licitação:

FINALIZADA

Registro de preço:

SIM

Regime Jurídico

Lei nº 10.520/02
Subsidiário: Lei nº 8.666/93

Forma Realização

Eletrônica

Modo de Disputa

Aberto e Fechado

Critério julgamento:

Menor preço

Adjudicação do objeto:

Adjudicação global

Fonte recurso emenda:

Detalhamento

Datas

Início do cadastro:

11/04/2023

Data divulgação:

11/04/2023

Data abertura:

09/05/2023 09:00

Data public. ata SRP:

Vigência ata SRP:

até

Data adjudicação:Data 1ª adjudicação:

02/05/2024

Data homologação:Data 1ª homologação:

06/06/2024

Data finalização:

10/06/2024

Data últ alteração:

10/06/2024 16:45

Histórico

Mudança na data de abertura da licitação

data abertura	informada em
25/04/2023	11/04/2023
09/05/2023	26/04/2023

Histórico

Finalizações da Licitação LW-003501/23

10/06/2024

MOTIVO DA REABERTURA: Em ato contínuo, baseado na DECISÃO Nº ID. 9539326 pela autoridade competente da Secretaria de Administração – SEMA, no processo nº 00042.001694/2024-23, na REVOGAÇÃO da anulação proferida no processo nº 00077.006705/2023-40, e no processo nº 00042.002836/2023-38, com supedâneo no artigo 20, parágrafo único da Lei de Introdução as Normas Brasileiras - LINDB, e, SÚMULA 473 do STF. Uma vez que o Pregoeiro FRANCISCO GIOVANNI DE SOUSA ALENCAR, não se encontra mais nos quadros atuais da Prefeitura Municipal de Teresina, nomeamos a Pregoeira Fabiana Costa do Nascimento, nomeada pelo Decreto nº 24.197, de 23 de maio de 2023, que nomeia os agentes de contratação e pregoeiros da Coordenação Central de Compras Públicas do Município de Teresina, subordinada à Secretaria de Administração e Recursos Humanos-SEMA, para dar continuidade ao procedimento em voga.

Publicações

Órgãos participantes

Tratamento microempresas e pequenas empresas

Recursos orçamentários

Arquivos

Homologação

Responsáveis

Observações

Adesões Ata SRP

Contratos Originados

Responsáveis informados na licitação migrada

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