ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA
CONTROLE TCE:
LW-011752/22
(ID 740231)
Nº do procedimento:
Pregão Nº PE-023/2022
Objeto:
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, OLEO DIESEL S-10), PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÂO JOÃO DA CANABRAVA– PI, DURANTE O EXERCÍCIO 2023.
Nº do processo admin.:
058/2022
Data abertura:
03/01/2023 08:30
Valor previsto:
R$ 1.236.400,00
Tipo objeto:
Aquisição de Bens (Material de Consumo)
Natureza:
COMUM
Status licitação:
CANCELADA
Registro de preço:
NÃO
Regime Jurídico
Lei nº 10.520/02
Subsidiário: Lei nº 8.666/93
Forma Realização
Eletrônica
Modo de Disputa
Aberto
Critério julgamento:
Menor preço
Adjudicação do objeto:
Adjudicação por item
Fonte recurso emenda:
Motivo do cancelamento
Licitação cancelada por decisão administrativa: A Prefeitura Municipal de São João da Canabrava - PI, por intermédio de seu Pregoeiro e equipe de apoio, respeitados os princípios gerais de direito Público e as disposições constantes nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, procedendo em defesa do interesse Público, resolve ANULAR A LICITAÇÃO supracitada, DEVIDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA E QUANTO A PUBLICIDADE, POR NÃO TER SIDO VEICULADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), EXIGÊNCIA EXPLICITADA NO DECRETO N° 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUANDO TRATA- SE DE LICITAÇÃO QUE ENVOLVE RECURSO FEDERAL. Estas adequações objetivam a prevalência do interesse Público, sanadas todas a incorreções, será publicado um novo edital.
Data do cancelamento:
03/01/2023
(informado em 09/01/2023)
justificativa
Detalhamento
Datas
Início do cadastro:
21/12/2022
Data divulgação:
21/12/2022
Data abertura:
03/01/2023 08:30
Data 1ª adjudicação:
Data 1ª homologação:
Data finalização:
Data últ alteração:
09/01/2023 12:44
Histórico
Mudança na data de abertura da licitação
data abertura
informada em
03/01/2023
21/12/2022
Histórico
Finalizações da Licitação LW-011752/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Publicações
Tratamento microempresas e pequenas empresas
Recursos orçamentários
Arquivos
Responsáveis
Observações
Contratos Originados
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades nesta licitação.
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