TCE-PI - Mural de Licitações

ÓRGÃO:

P. M. DE BATALHA

CONTROLE TCE:

LW-000196/22 (ID 578967)

Nº do procedimento:

Pregão Nº 001/2022

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BATALHA – PI.

Nº do processo admin.:

002/2022

Data abertura:

21/01/2022 08:01

Valor previsto:

R$ 2.952.920,24

Tipo objeto:

Aquisição de Bens (Material de Consumo)

Natureza: COMUM

Status licitação:

CANCELADA

Registro de preço:

SIM

Regime Jurídico

Lei nº 10.520/02
Subsidiário: Lei nº 8.666/93

Forma Realização

Eletrônica

Modo de Disputa

Aberto

Critério julgamento:

Menor preço

Adjudicação do objeto:

Adjudicação por item

Fonte recurso emenda:

Combate COVID-19

Não

Motivo do cancelamento

Licitação cancelada por decisão administrativa: O Município de Batalha-PI informa o CANCELAMENTO do procedimento licitatório na modalidade PREGA~O ELETRÔNICO SRP n° 001/2022, Menor Preço por Item, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BATALHA - PI, devido a alterações no termo de referência que se fazem necessárias. Diante do princípio da autotutela administrativa, consagrado na Súmula 473 do STF, segundo a qual: "A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial". Diante do exposto, determino o CANCELAMENTO do PREGA~O ELETRÔNICO n° 002/2022.

Data do cancelamento: 18/01/2022 (informado em 18/01/2022)

Detalhamento

Datas

Início do cadastro:

11/01/2022

Data divulgação:

11/01/2022

Data abertura:

21/01/2022 08:01

Data public. ata SRP:

Vigência ata SRP:

até

Data 1ª adjudicação:

Data 1ª homologação:

Data finalização:

Data últ alteração:

18/01/2022 10:52

Histórico

Mudança na data de abertura da licitação

data abertura	informada em
21/01/2022	11/01/2022

Histórico

Finalizações da Licitação LW-000196/22

Nenhum registro encontrado.

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