TCE-PI - Mural de Licitações

ÓRGÃO:

P. M. DE VARZEA GRANDE

CONTROLE TCE:

LW-007893/21 (ID 494927)

Nº do procedimento:

Pregão Nº PE 011/2021

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SERVIÇOS DE ROÇO EM ESTRADAS VICINAIS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE-PI.

Nº do processo admin.:

PE 011/2021

Data abertura:

27/08/2021 09:00

Valor previsto:

R$ 0,00

Tipo objeto:

Obras e Serviços de Engenharia

Natureza: COMUM

Tipo da obra: Outras Obras

Natureza da obra: Serviço de engenharia

Regime de execução: Empreitada preço global

Status licitação:

CANCELADA

Registro de preço:

SIM

Regime Jurídico

Lei nº 10.520/02
Subsidiário: Lei nº 8.666/93

Forma Realização

Eletrônica

Critério julgamento:

Menor preço

Adjudicação do objeto:

Adjudicação por lote

Fonte recurso emenda:

Combate COVID-19

Não

Motivo do cancelamento

Licitação cancelada por decisão administrativa: Entre as prerrogativas da Administração Pública, há a possibilidade de revogar atos que não sejam mais convenientes e oportunos para o atendimento do interesse público, bem como de invalidá-los (anulá-los) em caso de ilegalidade. Nesse sentido, a Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal dispõe o seguinte: A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. Assim, fica REVOGADO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021-SRP

Data do cancelamento: 24/08/2021 (informado em 24/08/2021)

Detalhamento

Datas

Início do cadastro:

13/08/2021

Data divulgação:

16/08/2021

Data abertura:

27/08/2021 09:00

Data public. ata SRP:

Vigência ata SRP:

até

Data 1ª adjudicação:

Data 1ª homologação:

Data finalização:

Data últ alteração:

24/08/2021 16:14

Histórico

Mudança na data de abertura da licitação

data abertura	informada em
27/08/2021	13/08/2021

Histórico

Finalizações da Licitação LW-007893/21

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