TCE-PI - Mural de Licitações

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

LW-004851/21 (ID 452000)

Nº do procedimento:

Concorrência Nº CEL - CP 001/2021

Objeto:

O objeto da presente CONCORRÊNCIA, TIPO: TÉCNICA E PREÇO é a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de 04 (quatro) agências de publicidade e propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias de caráter institucional de competência da Prefeitura Municipal de Teresina.

Nº do processo admin.:

042-01509/2021

Data abertura:

23/06/2021 09:00

Valor previsto:

R$ 20.000.000,00

Registro de preço:

NÃO

Tipo objeto:

Serviços

Natureza: COMUM

A licitação visa à contratação de serviços contínuos.

A licitação visa à contratação de serviço de publicidade.

Status licitação:

CANCELADA

Regime Jurídico

Lei nº 12.232/10
Subsidiário: Lei nº 8.666/93

Critério julgamento:

Técnica e preço

Adjudicação do objeto:

Adjudicação global

Combate COVID-19

Não

Motivo do cancelamento

Outro: PROCESSO CANCELADO CONSIDERANDO o Despacho 1036/2023 - GAB-SEMCOM que solicitou o cancelamento da licitação supra. CONSIDERANDO a recomendação perfilhada pelo Ministério Público Estadual, constante nos autos do Processo SEI N. 0048.001741/2023-09. CONSIDERANDO o Acórdão Nº 452/2023-SSC exarado nos autos do processo TC Nº 011.626/2021 do TCE/PI, que concluiu pela ilegalidade na adoção da nota técnica correspondente a 80% (oitenta por cento) da pontuação total do certame. O teor encontra-se na íntegra no TERMO DE ANULAÇÃO em ANEXO.

Data do cancelamento: 02/10/2023 (informado em 02/10/2023)

Detalhamento

Datas

Publicações

Tratamento microempresas e pequenas empresas

Recursos orçamentários

Arquivos

Responsáveis

Observações

Contratos Originados

Responsáveis informados na licitação migrada

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