ÓRGÃO:
P. M. DE ALAGOINHA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
LW-004172/21
(ID 451321)
Nº do procedimento:
Pregão Nº 035/2021
Objeto:
Aquisição de peças, materiais, equipamentos e prestação de serviços destinados a manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de refrigeração em geral e serviços de instalação e desinstalação para o município de Alagoinha do Piauí e suas secretarias, conforme o termo de referencia do edital.
Nº do processo admin.:
045/2021
Data abertura:
23/04/2021 10:00
Valor previsto:
R$ 102.645,00
Tipo objeto:
Outros
Natureza:
COMUM
Status licitação:
CANCELADA
Registro de preço:
NÃO
Regime Jurídico
Lei nº 10.520/02
Subsidiário: Lei nº 8.666/93
Forma Realização
Presencial
Critério julgamento:
Menor preço
Adjudicação do objeto:
Adjudicação por item
Fonte recurso emenda:
Combate COVID-19
Não
Motivo do cancelamento
Licitação cancelada por decisão administrativa: GABINETE DO PREFEITO PREGAO PRESENCIAL NO. 035/2021-PMAP PROCESSO ADMINISTRATIVO: 045/2021 ASSUNTO: CANCELAMENTO DO CONTRATO PP Nº 35/2021-PMAP. DESPACHO: Em face da DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 190/2021 – GJV, apresentada pelo TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ - TCE/PI, cuja referencia se faz ao PREGAO PRESENCIAL 035/2021, Processo Administrativo nº 045/2021, que tem por objeto a Aquisição de peças, materiais, equipamentos e prestação de serviços destinados a manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de refrigeração em geral e serviços de instalação e desinstalação para o município de Alagoinha do Piauí e suas secretarias, conforme o termo de referencia do edital, visando proteger o interesse público, determino o imediato CANCELAMENTO de pagamentos, empenhos e outros que se faz ao citado contrato em epigrafe, e bem como sua execução, recomendando à Comissão de Licitações e a assessoria jurídica do município que procedam às formalidades necessárias. Não há prejuízo para o ente e nem para o erário público. Não há prejuízo a interesses pessoais de terceiros. Não há e nem haverá prejuízo para o interesse público. Alagoinha do Piauí - PI, 14 de Junho de 2021. Jorismar José da Rocha Prefeito Municipal
Data do cancelamento:
14/06/2021
(informado em 14/06/2021)
Detalhamento
Datas
Início do cadastro:
19/04/2021
Data divulgação:
19/04/2021
Data abertura:
23/04/2021 10:00
Data 1ª adjudicação:
Data 1ª homologação:
Data finalização:
Data últ alteração:
14/06/2021 08:51
Histórico
Mudança na data de abertura da licitação
data abertura
informada em
23/04/2021
19/04/2021
Histórico
Finalizações da Licitação LW-004172/21
Finalizado em
Observação
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Publicações
Tratamento microempresas e pequenas empresas
Recursos orçamentários
Arquivos
Responsáveis
Observações
Contratos Originados
Controle Social
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