TCE-PI - Mural de Licitações

ÓRGÃO:

P. M. DE JOAO COSTA

CONTROLE TCE:

LW-002835/21 (ID 439981)

Nº do procedimento:

Pregão Nº 0002/2021

Objeto:

Contratação da prestação de serviços de laboratório para confecção de próteses dentárias (totais, parciais e coronárias), visando garantir acesso integral às ações de saúde bucal aos usuários do Sistema Único de Saúde, coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Costa – PI, conforme Termo de Referência, parte integrante deste edital.

Nº do processo admin.:

0016/2021

Data abertura:

25/03/2021 10:30

Valor previsto:

R$ 148.896,67

Tipo objeto:

Serviços

Natureza: COMUM

A licitação visa à contratação de serviços contínuos.

Status licitação:

CANCELADA

Registro de preço:

NÃO

Regime Jurídico

Lei nº 10.520/02
Subsidiário: Lei nº 8.666/93

Forma Realização

Presencial

Critério julgamento:

Menor preço

Adjudicação do objeto:

Adjudicação por item

Fonte recurso emenda:

Combate COVID-19

Não

Motivo do cancelamento

Licitação deserta: ATA DA SESSÃO PÚBLICA: (...) Declarada aberta a sessão pelo Sr. Pregoeiro, foi constatada mais uma vez a ausência de empresas para participar do presente certame, contudo, foi aguardado um tempo de tolerância de 00:15min (quinze) minutos a espera de algum licitante, porém não compareceu nenhuma empresa interessada. Logo em seguida o Sr. Pregoeiro novamente declarou a presente como LICITAÇÃO DESERTA, haja vista a ausência de empresas na sessão. Logo em seguida o Sr. Pregoeiro franqueou a palavra aos membros da equipe de apoio para as devidas manifestações que se fosse necessária, onde foi observado que não houve nenhuma manifestação contrária à declaração e em seguida o Sr. Pregoeiro informou que, devido a ausência de licitantes interessados no certame, tendo em vista que o mesmo fora realizado 02 (duas) vezes e a administração não ter sido acudida ao seu chamamento, opina pela realização de Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 24, inciso V da Lei nº 8.666/93, que dispensa licitação quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas;. Por fim, o Sr. Pregoeiro solicitou que o processo fosse encaminhado para a Procuradoria Geral do Município para análise da matéria e emissão de parecer e declarou como encerrada a sessão, lavrando-se esta Ata dos Trabalhos, que vai por ele assinada, juntamente com os membros de sua Equipe de Apoio.

Data do cancelamento: 25/03/2021 (informado em 30/06/2021)

Detalhamento

Datas

Início do cadastro:

15/03/2021

Data divulgação:

15/03/2021

Data abertura:

25/03/2021 10:30

Data 1ª adjudicação:

Data 1ª homologação:

Data finalização:

Data últ alteração:

30/06/2021 15:20

Histórico

Mudança na data de abertura da licitação

data abertura	informada em
25/03/2021	15/03/2021

Histórico

Finalizações da Licitação LW-002835/21

Nenhum registro encontrado.

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