TCE-PI - Mural de Licitações

ÓRGÃO:

P. M. DE COCAL

CONTROLE TCE:

LW-001166/21 (ID 418190)

Nº do procedimento:

Pregão Nº 001/2021

Objeto:

Registro de preço para contratação de empresa para aquisição de combustíveis, objetivando futuros e parcelados fornecimentos, nos termos registrados em ata, que ficara disponível para atender a Prefeitura Municipal de Cocal e demais Órgãos de sua Estrutura Administrativa.

Nº do processo admin.:

017/2021

Data abertura:

19/02/2021 08:45

Valor previsto:

R$ 0,01

Tipo objeto:

Aquisição de Bens (Material de Consumo)

Natureza: COMUM

Status licitação:

CANCELADA

Registro de preço:

SIM

Regime Jurídico

Lei nº 10.520/02
Subsidiário: Lei nº 8.666/93

Forma Realização

Eletrônica

Critério julgamento:

Menor preço

Adjudicação do objeto:

Adjudicação por item

Fonte recurso emenda:

Combate COVID-19

Não

Motivo do cancelamento

Licitação cancelada por decisão administrativa: Licitação cancelada por decisão administrativa: Referente à existência de inconsistência no procedimento em apreço bem como diante do princípio da autotutela administrativa, consagrado na Súmula 473 do STF, segundo a qual: "A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial".

Data do cancelamento: 25/02/2021 (informado em 08/03/2021)

Detalhamento

Datas

Início do cadastro:

09/02/2021

Data divulgação:

09/02/2021

Data abertura:

19/02/2021 08:45

Data public. ata SRP:

Vigência ata SRP:

até

Data 1ª adjudicação:

Data 1ª homologação:

Data finalização:

Data últ alteração:

08/03/2021 17:13

Histórico

Mudança na data de abertura da licitação

data abertura	informada em
19/02/2021	09/02/2021

Histórico

Finalizações da Licitação LW-001166/21

Nenhum registro encontrado.

Publicações

Órgãos participantes

Tratamento microempresas e pequenas empresas

Recursos orçamentários

Arquivos

Responsáveis

Observações

Adesões Ata SRP

Contratos Originados

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