TCE-PI - Mural de Licitações

ÓRGÃO:

P. M. DE MARCOLANDIA

CONTROLE TCE:

LW-001821/20 (ID 321008)

Nº do procedimento:

Pregão Nº 010/2020

Objeto:

OBJETO: A AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS (MATERIAL PERMANENTE), QUE SERVIRÃO SECRETARIA DE SAÚDE E A ADMINISTRAÇÃO GERAL. ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020. ART. 48. PARA O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 47 DESTA LEI COMPLEMENTAR, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: I - DEVERÁ REALIZAR PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS ITENS DE CONTRATAÇÃO CUJO VALOR SEJA DE ATÉ R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) E BEM COMO DE ACORDO COM A LEI N° 147/2014 NO “ART. 48. PARA O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 47 DESTA LEI COMPLEMENTAR, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: § 3O OS BENEFÍCIOS REFERIDOS NO CAPUT DESTE ARTIGO PODERÃO, JUSTIFICADAMENTE, ESTABELECER A PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL OU REGIONALMENTE, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO MELHOR PREÇO VÁLIDO.” (NR). CADA ITEM DESSA LICITAÇÃO QUE NÃO ULTRAPASSE O VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) E DESTINADO A EMPRESA LOCAL E OU REGIONAL DE ACORDO COM A LEI N° 147/2014 DADO MARGEM AOS 10% POR CENTO DO VALOR.

Nº do processo admin.:

ADM 019/2020

Data abertura:

27/02/2020 08:30

Valor previsto:

R$ 211.500,00

Tipo objeto:

Aquisição de Bens (Material Permanente)

Natureza: COMUM

Status licitação:

CANCELADA

Registro de preço:

NÃO

Regime Jurídico

Lei nº 10.520/02
Subsidiário: Lei nº 8.666/93

Forma Realização

Presencial

Critério julgamento:

Menor preço

Adjudicação do objeto:

Adjudicação por item

Fonte recurso emenda:

Motivo do cancelamento

Licitação deserta: Licitação deserta, sem participantes interessados

Data do cancelamento: 03/03/2020 (informado em 18/03/2020)

Detalhamento

Datas

Início do cadastro:

18/02/2020

Data divulgação:

18/02/2020

Data abertura:

27/02/2020 08:30

Data 1ª adjudicação:

Data 1ª homologação:

Data finalização:

Data últ alteração:

18/03/2020 10:30

Histórico

Mudança na data de abertura da licitação

data abertura	informada em
27/02/2020	18/02/2020

Histórico

Finalizações da Licitação LW-001821/20

Nenhum registro encontrado.

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Responsáveis

Observações

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