TCE-PI - Mural de Licitações

ÓRGÃO:

P. M. DE FLORIANO

CONTROLE TCE:

LW-000385/20 (ID 319265)

Nº do procedimento:

Pregão Nº 007/2020

Objeto:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ORNAMENTAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA DECORAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI, DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO CARNAVAL.

Nº do processo admin.:

488/2020

Data abertura:

28/01/2020 11:30

Valor previsto:

R$ 69.852,00

Tipo objeto:

Serviços

Natureza: COMUM

Status licitação:

CANCELADA

Registro de preço:

NÃO

Regime Jurídico

Lei nº 10.520/02
Subsidiário: Lei nº 8.666/93

Forma Realização

Presencial

Critério julgamento:

Menor preço

Adjudicação do objeto:

Adjudicação global

Fonte recurso emenda:

Motivo do cancelamento

Licitação cancelada por decisão administrativa: CONSIDERANDO expediente formulado pela COEF, que informa que o autor do Desenho que deu origem as artes das placas para ornamentação das Ruas e Avenidas durante o carnaval 2020, não autorizou e não cedeu os direitos autorais, para que os desenhos servissem de base para apresentação dos orçamentos pelas empresas especializadas no ramo de eventos. RESOLVO: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da administração, conforme previsão do artigo 49 da Lei 8666/93 c/c CAPÍTULO XVIII, item 4, do edital, o processo licitatório tombado sob. nº. 001. 0000488/2020 e, consequentemente, a licitação por Pregão com o número 007/2020, cujo objeto é a contratação parcelada e sob demanda dos serviços de ornamentação para as ruas e avenidas durante o carnaval de 2020, que ocorreria no dia 28 de janeiro de 2020, às 11:30h, bem como a elaboração de novos desenhos com a sugestão do Projeto de Ornamentação e, também que seja realizada coleta de novos orçamentos, os quais servirão de base para o preço de referência do certame.

Data do cancelamento: 24/01/2020 (informado em 24/01/2020)

Detalhamento

Datas

Início do cadastro:

15/01/2020

Data divulgação:

15/01/2020

Data abertura:

28/01/2020 11:30

Data 1ª adjudicação:

Data 1ª homologação:

Data finalização:

Data últ alteração:

24/01/2020 12:53

Histórico

Mudança na data de abertura da licitação

data abertura	informada em
28/01/2020	15/01/2020

Histórico

Finalizações da Licitação LW-000385/20

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