TCE-PI - Mural de Licitações

ÓRGÃO:

P. M. DE FLORIANO

CONTROLE TCE:

LW-007684/19 (ID 308313)

Nº do procedimento:

Pregão Nº 58/2019

Objeto:

CONTRATAÇÃO, POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA AQUISIÇÃO DE 2.313 LICENÇAS DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL E SOFTWARE DE DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS E HABILIDADES SOCIOEMOCIONAIS E EDUCAÇÃO EM INTELIGÊNCIA SOCIOEMOCIONAL, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, CONSULTORIA E TREINAMENTO PRESENCIAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA VIA EAD, BEM COMO FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO FÍSICO E/OU DIGITAL VOLTADOS PARA O TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, EM ANEXO.

Nº do processo admin.:

10960/2019

Data abertura:

19/12/2019 08:30

Valor previsto:

R$ 0,01

Tipo objeto:

Serviços

Natureza: COMUM

A licitação visa à contratação de serviços contínuos.

Status licitação:

CANCELADA

Registro de preço:

SIM

Regime Jurídico

Lei nº 10.520/02
Subsidiário: Lei nº 8.666/93

Forma Realização

Presencial

Critério julgamento:

Menor preço

Adjudicação do objeto:

Adjudicação global

Fonte recurso emenda:

Motivo do cancelamento

Licitação cancelada por decisão administrativa: CONSIDERANDO a DECISÃO proferida pelo Tribunal de Contas do Estado, a qual entendeu que que o Município não procedesse em realizar empenho, liquidação ou pagamentos de despesa oriunda de contratos celebrados com a empresa PODER & PERFORMANCE TREINAMENTO PROFISSIONAL E CONSULTORIA EDUCACIONAL EIRELI, CNPJ nº 32.999.004/0001-11, até decisão final desta Corte de Contas; CONSIDERANDO que os contratos referentes ao procedimento licitatório em referência foram suspensos, em virtude da Crise Sanitária instalada no país. RESOLVO: REVOGAR em todos os seus termos, conforme previsão do artigo 49 da Lei 8666/93 o processo licitatório tombado sob. Nº. 001.00010960/2019 e, consequentemente, a licitação por Pregão Presencial 058/2019, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL E SOFTWARE DE DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS E HABILIDADES SOCIOEMOCIONAIS E EDUCAÇÃO EM INTELIGÊNCIA SOCIOEMOCIONAL INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, CONSULTORIA E TREINAMENTO PRESENCIAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA VIA EAD, BEM COMO FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO FÍSICO E/OU DIGITAL VOLTADOS PARA O TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. Assim, faço remessa dos autos ao Departamento de Licitações e Contratos para publicação deste Ato e notificação das empresas participantes do procedimento alhures.

Data do cancelamento: 13/08/2020 (informado em 26/08/2020)

Detalhamento

Datas

Início do cadastro:

06/12/2019

Data divulgação:

06/12/2019

Data abertura:

19/12/2019 08:30

Data public. ata SRP:

Vigência ata SRP:

até

Data adjudicação:Data 1ª adjudicação:

19/12/2019

Data homologação:Data 1ª homologação:

08/01/2020

Data finalização:

22/01/2020

Data últ alteração:

26/08/2020 12:29

Histórico

Mudança na data de abertura da licitação

data abertura	informada em
19/12/2019	06/12/2019

Histórico

Finalizações da Licitação LW-007684/19

22/01/2020

primeira finalização

Publicações

Órgãos participantes

Tratamento microempresas e pequenas empresas

Recursos orçamentários

Arquivos

Responsáveis

Observações

Adesões Ata SRP

Contratos Originados

Responsáveis informados na licitação migrada

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