ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
LW-004253/19
(ID 254392)
Nº do procedimento:
Convite Nº 001/2019
Objeto:
Contratação de empresa (construtora) para implantação de 23 melhorias sanitárias domiciliares na localidade Lagoa Saco da Várzea no município de São José do Piauí/PI, junto ao Ministério da Saúde / Funasa através do Convênio Siconv nº 858076/2017. Conforme especificações técnicas constantes no edital.
Nº do processo admin.:
056/2019
Data abertura:
04/07/2019 08:00
Valor previsto:
R$ 250.300,00
Tipo objeto:
Obras e Serviços de Engenharia
Tipo da obra:
Melhoria Habitacional
Natureza da obra:
Construção/Implantação
Regime de execução:
Empreitada preço global
Status licitação:
CANCELADA
Registro de preço:
NÃO
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Forma Realização
Presencial
Modo de Disputa
Fechado
Critério julgamento:
Menor preço
Adjudicação do objeto:
Adjudicação global
Fonte recurso emenda:
Motivo do cancelamento
Licitação cancelada por decisão administrativa: O edital diverge das leis 8.666 e 13.726/2018, fazendo exigências que não estão amparadas pelas mesmas, fazendo que o procedimento recaia em insegurança jurídica.Com essas considerações, conclui-se que é necessário a anulação desse procedimento, por erro na origem.
Data do cancelamento:
05/08/2019
(informado em 05/08/2019)
justificativa
Detalhamento
Datas
Início do cadastro:
19/06/2019
Data divulgação:
19/06/2019
Data abertura:
04/07/2019 08:00
Data 1ª adjudicação:
Data 1ª homologação:
Data finalização:
Data últ alteração:
05/08/2019 13:50
Histórico
Mudança na data de abertura da licitação
data abertura
informada em
27/06/2019
19/06/2019
04/07/2019
26/06/2019
Histórico
Finalizações da Licitação LW-004253/19
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Publicações
Tratamento microempresas e pequenas empresas
Recursos orçamentários
Arquivos
Responsáveis
Observações
Contratos Originados
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades nesta licitação.
comunicar irregularidade
Responsáveis informados na licitação migrada
Aguarde...
Baixando...