TCE-PI - Mural de Licitações

ÓRGÃO:

P. M. DE ITAUEIRA

CONTROLE TCE:

TC-N-015664/18 (ID 206428)

Nº do procedimento:

Tomada de preço Nº 019/2018

Objeto:

Contratação de empresa(s) para aquisição de Material Permanente e Consumo para atender as necessidades de Implantação e Implementação do Programa Estação Juventude, da Modalidade Complementar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Itaueira - PI.

Nº do processo admin.:

2119/2018

Data abertura:

08/01/2019 09:00

Valor previsto:

R$ 93.200,00

Tipo objeto:

Outros

Status licitação:

CANCELADA

Registro de preço:

NÃO

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Forma Realização

Presencial

Modo de Disputa

Fechado

Critério julgamento:

Menor preço

Adjudicação do objeto:

Adjudicação por item

Fonte recurso emenda:

Fonte do recurso

Orçamento Municipal para o exercício 2019 - Emenda Parlamentar N° 11680010 - Convênio N° 879752/2018

Motivo do cancelamento

Outro: Através do Convênio nº 879752/2018 – Programa Estação Juventude, o Município de Itaueira-PI realizou Processo Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 019/2018, devidamente cadastrada neste Tribunal, que tem por objeto a “Contratação de empresa(s) para aquisição de Material Permanente e Consumo para atender as necessidades de Implantação e Implementação do Programa Estação Juventude, na Modalidade Complementar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Itaueira-PI”. Sucede que, por meio do OFÍCIO Nº 105/2019/CGPF/SNJ/MMFDH, datado de 12/04/2019, o Município de Itaueira-PI foi informado do INDEFERIMENTO DO ACEITE DO PROCESSO LICITATÓRIO, tendo como um dos fatores, a modalidade de licitação utilizada, vez que foi realizada Tomada de Preços, quando seria cabível a modalidade Pregão, conforme PARECER TÉCNICO Nº 17/2019/CGPF/SNJ/MMFDH. Foi sugerido a este Município, refazer o processo licitatório, agora na modalidade PREGÃO, para adequação a legislação específica. Desta forma, obedecendo as recomendações contidas no OFÍCIO Nº 105/2019/CGPF/SNJ/MMFDH, e para evitar duplicidade de objeto, vem, esta municipalidade, CANCELAR a TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2018, Processo Administrativo nº 2119/2019 (TC–N-015664/18).

Data do cancelamento: 24/06/2019 (informado em 24/06/2019)

Detalhamento

Datas

Início do cadastro:

13/12/2018

Data divulgação:

Data abertura:

08/01/2019 09:00

Data 1ª adjudicação:

Data 1ª homologação:

Data finalização:

Data últ alteração:

24/06/2019 11:18

Histórico

Mudança na data de abertura da licitação

data abertura	informada em
08/01/2019	01/04/2019

Histórico

Finalizações da Licitação TC-N-015664/18

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Tratamento microempresas e pequenas empresas

Recursos orçamentários

Arquivos

Responsáveis

Observações

Contratos Originados

Responsáveis informados na licitação migrada

responsável p/homologaçãoLucas Santos Rodrigues

telefone8935591618

emailprefeituraitaueralicitacao@gmail.com

responsável p/informaçãoLucas Santos Rodrigues

telefone8935591618

emailprefeituraitaueralicitacao@gmail.com

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