ÓRGÃO:
P. M. DE BREJO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
LW-010576/26
(ID 1175290)
Nº do procedimento:
Aviso de Dispensa Nº 012/2026
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos na elaboração de projeto de engenharia para construção de passagem molhada no Município de Brejo do Piauí, objeto da Proposta Transferegov nº 024866/2026 e do Instrumento de Convênio nº 998887/2026, a ser celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – MIDR e a Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI.
Nº do processo admin.:
0502026/2026
Data abertura:
16/10/2026 18:00
Valor previsto:
R$ 43.693,69
Tipo objeto:
Obras e Serviços de Engenharia
Natureza:
COMUM
Tipo da obra:
Passagem molhada
Natureza da obra:
Serviço de engenharia
Regime de execução:
Empreitada preço global
Status licitação:
FINALIZADA
Registro de preço:
NÃO
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Forma Realização
Presencial
Modo de Disputa
Aberto
Critério julgamento:
Menor preço
Adjudicação do objeto:
Adjudicação global
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Início do cadastro:
14/10/2026
Data divulgação:
14/10/2026
Data abertura:
16/10/2026 18:00
Data 1ª adjudicação:
Data 1ª autorização:
20/10/2026
Data finalização:
03/11/2026
Data últ alteração:
03/11/2026 16:40
Histórico
Mudança na data de abertura da licitação
data abertura
informada em
16/10/2026
14/10/2026
Histórico
Finalizações da Licitação LW-010576/26
Finalizado em
Observação
03/11/2026
primeira finalização
Publicações
Tratamento microempresas e pequenas empresas
Recursos orçamentários
Arquivos
Homologação
Responsáveis
Observações
Contratos Originados
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades nesta licitação.
comunicar irregularidade
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