ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO II
CONTROLE TCE:
LW-010457/26
(ID 1175171)
Nº do procedimento:
Aviso de Dispensa Nº 26/2026
Objeto:
Contratação direta de pessoa jurídica com atividades econômicas compatíveis e com capacidades operativas aptas a oferecer os serviços de elaboração de normativo próprio para definição de princípios, regras e instrumentos do governo digital municipal, com foco no aumento da eficiência da gestão municipal; acompanhamento e orientação na definição de estratégia – objetivo(s), recursos e escolhas – e efetiva elaboração de plano de ação para se garantir, no âmbito do Poder Executivo, a desburocratização, a inovação, a transformação digital e a participação do cidadão nas solução dos problemas municipais; contemplando as atividades de realização do diagnóstico e normatização, orientação e formulação estratégica, elaboração do plano de ação e inovação e a ampliação da participação do cidadão nas questões do governo municipal.
Nº do processo admin.:
4199/2026
Data abertura:
13/10/2026 08:30
Valor previsto:
R$ 50.000,00
Tipo objeto:
Serviços
Natureza:
COMUM
Status licitação:
FINALIZADA
Registro de preço:
NÃO
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Forma Realização
Presencial
Modo de Disputa
Aberto
Critério julgamento:
Menor preço
Adjudicação do objeto:
Adjudicação global
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Início do cadastro:
08/10/2026
Data divulgação:
08/10/2026
Data abertura:
13/10/2026 08:30
Data 1ª adjudicação:
Data 1ª autorização:
16/10/2026
Data finalização:
28/10/2026
Data últ alteração:
28/10/2026 15:19
Histórico
Mudança na data de abertura da licitação
data abertura
informada em
13/10/2026
08/10/2026
Histórico
Finalizações da Licitação LW-010457/26
Finalizado em
Observação
28/10/2026
primeira finalização
Publicações
Tratamento microempresas e pequenas empresas
Recursos orçamentários
Arquivos
Homologação
Responsáveis
Observações
Contratos Originados
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades nesta licitação.
comunicar irregularidade
Responsáveis informados na licitação migrada
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