TCE-PI - Mural de Licitações

ÓRGÃO:

P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

CONTROLE TCE:

LW-009803/26 (ID 1174517)

Nº do procedimento:

Aviso de Dispensa Nº 018/2026

Objeto:

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos em Saúde e Segurança do Trabalho – SST, compreendendo a elaboração de LTCAT, PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos - NR 01), PCMSO (Programa de Saúde Ocupacional - 01 NR-07), PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), Laudo de Insalubridade, Gerenciamento de ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) e envio de eventos ao e-social, Registros de Acidentes e Ocorrências, realização de visitas técnicas presenciais e/ou por fotos, inclusive em casos de trabalho com óbito, bem como o cumprimento de obrigações legais junto ao sistema ESOCIAL, conforme legislação vigente e em atendimento às necessidades da administração pública do município de Santo Antônio de Lisboa-PI.

Nº do processo admin.:

090/2026

Data abertura:

16/09/2026 13:00

Valor previsto:

R$ 63.399,96

Tipo objeto:

Serviços

Natureza: COMUM

A licitação visa à contratação de serviços contínuos.

Status licitação:

NÃO FINALIZADA

Registro de preço:

NÃO

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Forma Realização

Presencial

Modo de Disputa

Aberto

Critério julgamento:

Menor preço

Adjudicação do objeto:

Adjudicação por lote

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Início do cadastro:

11/09/2026

Data divulgação:

11/09/2026

Data abertura:

16/09/2026 13:00

Data 1ª adjudicação:

Data 1ª autorização:

Data finalização:

Data últ alteração:

11/09/2026 14:37

Histórico

Mudança na data de abertura da licitação

data abertura	informada em
16/09/2026	11/09/2026

Histórico

Finalizações da Licitação LW-009803/26

Nenhum registro encontrado.

Publicações

Tratamento microempresas e pequenas empresas

Recursos orçamentários

Arquivos

Responsáveis

Observações

Contratos Originados

Responsáveis informados na licitação migrada

Aguarde...

Baixando...