TCE-PI - Mural de Licitações

ÓRGÃO:

P. M. DE JOSE DE FREITAS

CONTROLE TCE:

LW-009545/26 (ID 1174259)

Nº do procedimento:

Chamamento publ Nº 002/2026

Objeto:

Selecionar Organização da Sociedade Civil – OSC para firmar Termo de Colaboração destinado à execução continuada de ações de interesse público e recíproco na área da saúde, conforme metas, etapas, indicadores e resultados estabelecidos neste Edital e no respectivo Plano de Trabalho. I – consultas médicas oftalmológicas; II – exames refrativos; III – triagem clínica especializada; IV – avaliações e exames oftalmológicos necessários ao adequado diagnóstico, nos limites do Plano de Trabalho; V – fornecimento de óculos corretivos aos usuários elegíveis; VI – acompanhamento terapêutico de pacientes diagnosticados com glaucoma; VII – disponibilização de equipe multiprofissional necessária; VIII – disponibilização da estrutura física, técnica e operacional, equipamentos, materiais e insumos necessários à execução das ações; IX – registro, monitoramento e apresentação dos resultados; X – demais atividades diretamente vinculadas às metas previstas no Plano de Trabalho aprovado;

Nº do processo admin.:

166/2026

Data abertura:

06/10/2026 14:01

Período de inscrição/recebimento de propostas:

01/10/2026 08:00 a 06/10/2026 14:00

Valor previsto:

R$ 1.845.000,00

Tipo objeto:

Serviços

Natureza: COMUM

Status licitação:

DIVULGADA

Registro de preço:

NÃO

Regime Jurídico

Procedimento previsto em outras normas
Subsidiário: Lei nº 14.133/21

Forma Realização

Presencial

Modo de Disputa

Fechado

Critério julgamento:

MAIOR NUMERO DE PONTOS

Adjudicação do objeto:

Adjudicação global

Fonte recurso emenda:

Estadual

Detalhamento

Datas

Início do cadastro:

02/09/2026

Data divulgação:

02/09/2026

Data abertura:

06/10/2026 14:01

Período de inscrição/recebimento de propostas:

01/10/2026 08:00 a 06/10/2026

Data adjudicação:

Data homologação:

Data finalização:

Data últ alteração:

02/09/2026 15:37

Histórico

Mudança na data de abertura da licitação

data abertura	informada em
06/10/2026	02/09/2026
06/10/2026	02/09/2026

Histórico

Finalizações da Licitação LW-009545/26

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Publicações

Tratamento microempresas e pequenas empresas

Recursos orçamentários

Arquivos

Responsáveis

Observações

Contratos Originados

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