ÓRGÃO:
P. M. DE PATOS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
LW-009379/26
(ID 1174093)
Nº do procedimento:
Aviso de Dispensa Nº 011/2026
Objeto:
Contratação de empresa, admitido o enquadramento como microempreendedor individual (MEI), para prestação de serviços de moto-frete junto à Secretaria Municipal de Saúde de Patos do Piauí, executados sob demanda e mediante prévia indicação do local pela secretaria, consistentes na coleta e entrega de documentos de pequenos volumes, correspondências, medicamentos, exames, materiais e demais insumos entre as unidades de saúde do município e órgãos correlatos, mediante utilização de 01 (uma) motocicleta própria do contratado, apropriada para esse fim, com seu respectivo condutor, habilitado e devidamente identificado, observados os requisitos da lei federal nº 12.009/2009.
Nº do processo admin.:
057/2026
Data abertura:
04/09/2026 09:00
Valor previsto:
R$ 37.011,60
Tipo objeto:
Serviços
Natureza:
COMUM
A licitação visa à contratação de serviços contínuos.
Status licitação:
FINALIZADA
Registro de preço:
NÃO
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Forma Realização
Eletrônica
Modo de Disputa
Aberto
Critério julgamento:
Menor preço
Adjudicação do objeto:
Adjudicação por item
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Início do cadastro:
28/08/2026
Data divulgação:
28/08/2026
Data abertura:
04/09/2026 09:00
Data 1ª adjudicação:
Data 1ª autorização:
08/09/2026
Data finalização:
10/09/2026
Data últ alteração:
10/09/2026 11:00
Histórico
Mudança na data de abertura da licitação
data abertura
informada em
04/09/2026
28/08/2026
Histórico
Finalizações da Licitação LW-009379/26
Finalizado em
Observação
10/09/2026
primeira finalização
Publicações
Tratamento microempresas e pequenas empresas
Recursos orçamentários
Arquivos
Homologação
Responsáveis
Observações
Contratos Originados
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades nesta licitação.
comunicar irregularidade
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