ÓRGÃO:
P. M. DE PIRIPIRI
CONTROLE TCE:
LW-009299/26
(ID 1174013)
Nº do procedimento:
Pregão Nº CONTRATAÇÃO 38 - EDITAL 45/2026
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a Prestação integrada de serviços de locação de concentradores de oxigênio elétricos para uso domiciliar, com fornecimento de cilindros de backup e respectivas recargas de oxigênio medicinal, destinados ao atendimento dos pacientes do Programa de Oxigenoterapia Domiciliar do Município de Piripiri-PI
Nº do processo admin.:
15.778/2026
Data abertura:
14/09/2026 11:00
Período de recebimento de propostas:
27/08/2026 08:00
a
14/09/2026 10:59
Valor previsto:
R$ 180.724,80
Tipo objeto:
Serviços
Natureza:
COMUM
A licitação visa à contratação de serviços contínuos.
Status licitação:
CANCELADA
Registro de preço:
NÃO
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Forma Realização
Eletrônica
Modo de Disputa
Aberto
Critério julgamento:
Menor preço
Adjudicação do objeto:
Adjudicação global
Fonte recurso emenda:
Não
Motivo do cancelamento
Licitação cancelada por decisão administrativa: Considerando as inconsistências identificadas no instrumento convocatório, especialmente quanto às datas da sessão pública, bem como o acolhimento parcial de impugnação administrativa, que determinou alterações no edital e em seus anexos, e considerando que o certame foi aberto no sistema antes da efetivação da suspensão, sem ocorrência de julgamento, classificação, habilitação, adjudicação, homologação ou contratação, DECIDO, com fundamento no art. 71, inciso III, §§ 1º e 3º, da Lei nº 14.133/2021, pela ANULAÇÃO dos atos praticados no Pregão Eletrônico nº 38/2026. Determino a publicação desta decisão, o registro da anulação no processo administrativo e no sistema Compras.gov.br, bem como a adoção das providências necessárias ao encerramento do procedimento. Caso persista a necessidade da contratação, deverá ser instaurado novo processo, com revisão dos documentos preparatórios e elaboração de novo instrumento convocatório.
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Data do cancelamento:
17/09/2026
(informado em 22/09/2026)
Detalhamento
Datas
Início do cadastro:
26/08/2026
Data divulgação:
28/08/2026
Data abertura:
14/09/2026 11:00
Período de recebimento de propostas:
27/08/2026 08:00
a
14/09/2026
Data 1ª adjudicação:
Data 1ª homologação:
Data finalização:
Data últ alteração:
22/09/2026 12:49
Histórico
Mudança na data de abertura da licitação
data abertura
informada em
14/09/2026
26/08/2026
Histórico
Finalizações da Licitação LW-009299/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Publicações
Tratamento microempresas e pequenas empresas
Recursos orçamentários
Arquivos
Responsáveis
Observações
Contratos Originados
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades nesta licitação.
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