ÓRGÃO:
P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
LW-008824/26
(ID 1163562)
Nº do procedimento:
Aviso de Dispensa Nº 002/2026
Objeto:
Contratação empresa para prestação dos serviços de elaboração do projeto técnico de engenharia para pavimentação de vias em estradas vicinais no município de Caldeirão Grande do Piauí, objeto da Proposta Transferegov Nº 016196/2026 e do Instrumento Transferegov Nº 994848 a ser celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional-MIDR e a Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí.
Nº do processo admin.:
015/2026
Data abertura:
14/08/2026 15:00
Valor previsto:
R$ 14.564,56
Tipo objeto:
Obras e Serviços de Engenharia
Natureza:
COMUM
Tipo da obra:
Estradas vicinais/municipais
Natureza da obra:
Serviço de engenharia
Regime de execução:
Empreitada preço global
Status licitação:
CANCELADA
Registro de preço:
NÃO
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Forma Realização
Eletrônica
Modo de Disputa
Aberto
Critério julgamento:
Menor preço
Adjudicação do objeto:
Adjudicação por item
Fonte recurso emenda:
Federal
Motivo do cancelamento
Licitação cancelada por decisão administrativa: O cancelamento da presente licitação ocorreu em conformidade com a Lei 14.133. Após uma análise criteriosa, identificou-se um erro substancial no termo de referência, comprometendo a lisura e a competitividade do processo licitatório.
Data do cancelamento:
12/08/2026
(informado em 12/08/2026)
justificativa
Detalhamento
Datas
Início do cadastro:
11/08/2026
Data divulgação:
11/08/2026
Data abertura:
14/08/2026 15:00
Data 1ª adjudicação:
Data 1ª autorização:
Data finalização:
Data últ alteração:
12/08/2026 09:16
Histórico
Mudança na data de abertura da licitação
data abertura
informada em
14/08/2026
11/08/2026
Histórico
Finalizações da Licitação LW-008824/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Publicações
Tratamento microempresas e pequenas empresas
Recursos orçamentários
Arquivos
Responsáveis
Observações
Contratos Originados
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades nesta licitação.
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