TCE-PI - Mural de Licitações

ÓRGÃO:

P. M. DE PIRACURUCA

CONTROLE TCE:

LW-005826/26 (ID 1160564)

Nº do procedimento:

Pregão Nº 013/2026

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO, AR COMPRIMIDO MEDICINAL, CILINDRO DE OXIGÊNIO E CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO COM NEBULIZAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI.

Nº do processo admin.:

001.0002453/2026

Data abertura:

05/06/2026 08:00

Período de recebimento de propostas:

21/05/2026 10:30 a 05/06/2026 08:00

Valor previsto:

R$ 1.587.263,70

Tipo objeto:

Serviços

Natureza: COMUM

A licitação visa à contratação de serviços contínuos.

Status licitação:

CANCELADA

Registro de preço:

SIM

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Forma Realização

Eletrônica

Modo de Disputa

Aberto

Critério julgamento:

Menor preço

Adjudicação do objeto:

Adjudicação por item

Fonte recurso emenda:

Não

Motivo do cancelamento

Licitação cancelada por decisão administrativa: Trata-se de Impugnação ao Edital apresentada pela empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2026, cujo objeto consiste no Registro de Preços para aquisição parcelada e sob demanda de recarga de gás oxigênio, ar comprimido medicinal, cilindro de oxigênio e concentrador de oxigênio com nebulização, para atender às necessidades do Município de Piracuruca-PI. Após análise das razões apresentadas pela impugnante, a Administração entendeu pela necessidade de promover ajustes e esclarecimentos em determinados pontos do Edital e seus anexos, visando assegurar maior clareza, precisão das especificações e ampla competitividade do certame, em observância aos princípios da legalidade, isonomia, competitividade, eficiência e seleção da proposta mais vantajosa. Dessa forma, ACOLHO a presente Impugnação, para determinar a revisão e adequação dos documentos que compõem o procedimento licitatório. Em razão das alterações a serem promovidas, fica cancelada a sessão pública anteriormente designada, devendo o Edital ser devidamente retificado e posteriormente republicado, com a reabertura integral dos prazos legais, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021

Data do cancelamento: 01/06/2026 (informado em 01/06/2026)

Detalhamento

Datas

Início do cadastro:

22/05/2026

Data divulgação:

22/05/2026

Data abertura:

05/06/2026 08:00

Período de recebimento de propostas:

21/05/2026 10:30 a 05/06/2026

Data public. ata SRP:

Vigência ata SRP:

até

Data 1ª adjudicação:

Data 1ª homologação:

Data finalização:

Data últ alteração:

01/06/2026 10:24

Histórico

Mudança na data de abertura da licitação

data abertura	informada em
05/06/2026	22/05/2026

Histórico

Finalizações da Licitação LW-005826/26

Nenhum registro encontrado.

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