ÓRGÃO:
P. M. DE DOMINGOS MOURAO
CONTROLE TCE:
LW-005105/26
(ID 1159843)
Nº do procedimento:
Concorrência Nº 003/2026
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MONSENHOR UCHOA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOMINGOS MOURÃO-PI
Nº do processo admin.:
027/2026
Data abertura:
08/06/2026 11:00
Período de recebimento de propostas:
07/05/2026 14:10
a
08/06/2026 10:00
Valor previsto:
R$ 1.524.878,33
Tipo objeto:
Obras e Serviços de Engenharia
Natureza:
COMUM
Tipo da obra:
Escolas
Natureza da obra:
Construção/Implantação
Regime de execução:
Empreitada preço global
Status licitação:
CANCELADA
Registro de preço:
NÃO
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Forma Realização
Eletrônica
Modo de Disputa
Aberto
Critério julgamento:
Menor preço
Adjudicação do objeto:
Adjudicação global
Fonte recurso emenda:
Não
Motivo do cancelamento
Licitação cancelada por decisão administrativa: No presente caso, a necessidade de reavaliação da disponibilidade orçamentária constitui circunstância superveniente que afeta a conveniência e a oportunidade de prosseguimento do certame, recomendando-se a adoção da medida de revogação, a fim de evitar o prosseguimento de procedimento cuja contratação não se encontra adequadamente respaldada pelo planejamento orçamentário vigente. Ressalte-se que a presente decisão não decorre da constatação de ilegalidade no procedimento, mas de razões de interesse público relacionadas à necessidade de adequação da contratação à realidade orçamentária e financeira da Administração
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Data do cancelamento:
24/09/2026
(informado em 24/09/2026)
Detalhamento
Datas
Início do cadastro:
07/05/2026
Data divulgação:
07/05/2026
Data abertura:
08/06/2026 11:00
Período de recebimento de propostas:
07/05/2026 14:10
a
08/06/2026
Data 1ª adjudicação:
Data 1ª homologação:
Data finalização:
Data últ alteração:
24/09/2026 09:03
Histórico
Mudança na data de abertura da licitação
data abertura
informada em
25/05/2026
07/05/2026
08/06/2026
20/05/2026
Histórico
Finalizações da Licitação LW-005105/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Publicações
Tratamento microempresas e pequenas empresas
Recursos orçamentários
Arquivos
Responsáveis
Observações
Contratos Originados
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades nesta licitação.
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