ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
LW-004795/26
(ID 1159533)
Nº do procedimento:
Concorrência Nº 003/2026
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a construção de um Justo Acesso e Espaço Cidadania, no município de São José do Piauí/PI, conforme projeto básico, planilhas orçamentárias e termo de referência.
Nº do processo admin.:
023/2026
Data abertura:
14/05/2026 08:00
Período de recebimento de propostas:
29/04/2026 18:00
a
14/05/2026 07:00
Valor previsto:
R$ 493.436,23
Tipo objeto:
Obras e Serviços de Engenharia
Natureza:
COMUM
Tipo da obra:
Outras Obras
Natureza da obra:
Construção/Implantação
Regime de execução:
Empreitada preço global
Status licitação:
CANCELADA
Registro de preço:
NÃO
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Forma Realização
Eletrônica
Modo de Disputa
Aberto
Critério julgamento:
Menor preço
Adjudicação do objeto:
Adjudicação global
Fonte recurso emenda:
Federal
Motivo do cancelamento
Outro: foi identificado equívoco na indicação da dotação orçamentária vinculada ao objeto licitado, bem como constatada a inexistência de disponibilidade financeira efetiva para suporte da futura contratação, considerando que o recurso específico destinado à execução da obra ainda não foi creditado nas contas do Município. Diante da situação verificada, e em observância aos princípios da legalidade, planejamento, interesse público e responsabilidade fiscal, foram adotadas as providências administrativas cabíveis para revogação do procedimento licitatório.
Data do cancelamento:
18/05/2026
(informado em 18/05/2026)
justificativa
Detalhamento
Datas
Início do cadastro:
29/04/2026
Data divulgação:
29/04/2026
Data abertura:
14/05/2026 08:00
Período de recebimento de propostas:
29/04/2026 18:00
a
14/05/2026
Data 1ª adjudicação:
Data 1ª homologação:
Data finalização:
Data últ alteração:
18/05/2026 11:22
Histórico
Mudança na data de abertura da licitação
data abertura
informada em
14/05/2026
29/04/2026
Histórico
Finalizações da Licitação LW-004795/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Publicações
Tratamento microempresas e pequenas empresas
Recursos orçamentários
Arquivos
Responsáveis
Observações
Contratos Originados
Controle Social
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