ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO
CONTROLE TCE:
LW-004769/26
(ID 1159507)
Nº do procedimento:
Credenciamento Nº 02/2026
Objeto:
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO de pessoas físicas ou jurídicas interessadas na outorga onerosa de Permissão de Uso de quiosques públicos municipais, localizados em diversos pontos do Município de São Miguel do Tapuio–PI, para fins de exploração de atividades comerciais compatíveis com a destinação de cada espaço público, observadas as condições estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência e no respectivo instrumento de permissão de uso.
Nº do processo admin.:
224.000163/2026-09
Data abertura:
29/04/2026 09:00
Valor previsto:
R$ 2.093,28
Tipo objeto:
Outros
Natureza:
COMUM
A licitação visa à contratação de serviços contínuos.
Status licitação:
ABERTA
Registro de preço:
NÃO
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Forma Realização
Presencial
Modo de Disputa
Aberto
Critério julgamento:
PERMISSÃO DE USO
Adjudicação do objeto:
Adjudicação por item
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Início do cadastro:
29/04/2026
Data divulgação:
29/04/2026
Data abertura:
29/04/2026 09:00
Inscrição permanentemente aberta
SIM
Data adjudicação:
Data homologação:
Data finalização:
Data últ alteração:
29/04/2026 18:03
Histórico
Mudança na data de abertura da licitação
data abertura
informada em
29/04/2026
29/04/2026
Histórico
Finalizações da Licitação LW-004769/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Publicações
Tratamento microempresas e pequenas empresas
Recursos orçamentários
Arquivos
Homologação
Responsáveis
Observações
Contratos Originados
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades nesta licitação.
comunicar irregularidade
Responsáveis informados na licitação migrada
Aguarde...
Baixando...