ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCISCO SANTOS
CONTROLE TCE:
LW-004494/26
(ID 1159232)
Nº do procedimento:
Aviso de Dispensa Nº 90009/2026
Objeto:
Contratação de empresa para Prestação dos Serviços de Licenciamento de plataforma de gestão pública, com aplicação web e mobile, implantação, conversão, migração e armazenamento de dados, respeitando as normativas da Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018, integração entre os módulos em portal único, conforme a Lei nº 14.129 de 30 de setembro de 2021 e Lei nº 14.063/2020, bem como treinamento, suporte e atendimento presencial e remoto, conformo módulo disposto na descrição detalhada, para atender as necessidades do município de Francisco Santos/PI, quantitativos estimados e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II deste Aviso de Contratação Direta.
Nº do processo admin.:
033/2026
Data abertura:
28/04/2026 13:00
Valor previsto:
R$ 64.875,00
Tipo objeto:
Serviços
Natureza:
COMUM
A licitação visa à contratação de serviços contínuos.
A licitação visa à contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Status licitação:
FINALIZADA
Registro de preço:
NÃO
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Forma Realização
Eletrônica
Modo de Disputa
Aberto
Critério julgamento:
Menor preço
Adjudicação do objeto:
Adjudicação por item
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Início do cadastro:
23/04/2026
Data divulgação:
23/04/2026
Data abertura:
28/04/2026 13:00
Data 1ª adjudicação:
Data 1ª autorização:
04/05/2026
Data finalização:
04/05/2026
Data últ alteração:
04/05/2026 17:14
Histórico
Mudança na data de abertura da licitação
data abertura
informada em
28/04/2026
23/04/2026
Histórico
Finalizações da Licitação LW-004494/26
Finalizado em
Observação
04/05/2026
primeira finalização
Publicações
Tratamento microempresas e pequenas empresas
Recursos orçamentários
Arquivos
Homologação
Responsáveis
Observações
Contratos Originados
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades nesta licitação.
comunicar irregularidade
Responsáveis informados na licitação migrada
Aguarde...
Baixando...