ÓRGÃO:
SEFAZ - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
CONTROLE TCE:
LW-003071/26
(ID 1137813)
Nº do procedimento:
Seleção baseada Nº 02/2026
Objeto:
Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica visando a adequação da Secretaria de Planejamento (SEPLAN-PI) à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e Política de Compliance, com recursos oriundos do BIRD via Acordo de Empréstimo nº 9593-BR.
Nº do processo admin.:
00017.000358/2026-09
Data abertura:
08/04/2026 08:00
Período de inscrição/recebimento de propostas:
23/03/2026 09:58
a
07/04/2026 23:59
Valor previsto:
R$ 927.763,54
Tipo objeto:
Serviços
Natureza:
ESPECIAL
Status licitação:
FINALIZADA
Registro de preço:
NÃO
Regime Jurídico
Procedimento de agência ou organismo internacional
Forma Realização
Presencial
Modo de Disputa
Fechado
Critério julgamento:
Técnica e preço
Adjudicação do objeto:
Adjudicação global
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Início do cadastro:
23/03/2026
Data divulgação:
23/03/2026
Data abertura:
08/04/2026 08:00
Período de inscrição/recebimento de propostas:
23/03/2026 09:58
a
07/04/2026
Data adjudicação:
Data homologação:
Data finalização:
29/10/2026
Data últ alteração:
29/10/2026 11:06
Histórico
Mudança na data de abertura da licitação
data abertura
informada em
08/04/2026
23/03/2026
Histórico
Finalizações da Licitação LW-003071/26
Finalizado em
Observação
29/10/2026
primeira finalização
Publicações
Tratamento microempresas e pequenas empresas
Recursos orçamentários
Arquivos
Homologação
Responsáveis
Observações
Contratos Originados
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades nesta licitação.
comunicar irregularidade
Responsáveis informados na licitação migrada
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