ÓRGÃO:
P. M. DE UNIAO
CONTROLE TCE:
LW-002369/26
(ID 1137111)
Nº do procedimento:
Aviso de Dispensa Nº 006/2026
Objeto:
Contratação de escritório de Advocacia para Assessoria técnica Jurídica perante a Secretaria Municipal de Assistência Social, objetivando orientar sobre Direitos Sociais, dentre eles Previdência, trabalhista, idosos, Saúde Pública, bem como Direitos do consumidor e outros, além de realizar cursos, palestras e treinamentos quanto aos Direito Sociais Existentes perante as Comunidades e Apoiar o Projeto União em Movimento.
Nº do processo admin.:
056334.011-2026/2026
Data abertura:
09/03/2026 14:00
Valor previsto:
R$ 62.000,04
Tipo objeto:
Serviços
Natureza:
COMUM
Status licitação:
FINALIZADA
Registro de preço:
NÃO
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Forma Realização
Eletrônica
Modo de Disputa
Aberto
Critério julgamento:
Menor preço
Adjudicação do objeto:
Adjudicação por item
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Início do cadastro:
06/03/2026
Data divulgação:
06/03/2026
Data abertura:
09/03/2026 14:00
Data 1ª adjudicação:
Data 1ª autorização:
26/03/2026
Data finalização:
22/04/2026
Data últ alteração:
22/04/2026 11:39
Histórico
Mudança na data de abertura da licitação
data abertura
informada em
09/03/2026
06/03/2026
Histórico
Finalizações da Licitação LW-002369/26
Finalizado em
Observação
22/04/2026
primeira finalização
Publicações
Tratamento microempresas e pequenas empresas
Recursos orçamentários
Arquivos
Homologação
Responsáveis
Observações
Contratos Originados
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades nesta licitação.
comunicar irregularidade
Responsáveis informados na licitação migrada
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