TCE-PI - Mural de Licitações

ÓRGÃO:

P. M. DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

LW-002308/26 (ID 1137050)

Nº do procedimento:

Concorrência Nº 001/2026

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ

Nº do processo admin.:

011/2026

Data abertura:

23/03/2026 09:30

Período de recebimento de propostas:

05/03/2026 17:00 a 20/03/2026 08:00

Valor previsto:

R$ 2.480.719,60

Tipo objeto:

Obras e Serviços de Engenharia

Natureza: COMUM

Tipo da obra: Construção de Unidades Habitacionais

Natureza da obra: Construção/Implantação

Regime de execução: Empreitada preço global

Status licitação:

CANCELADA

Registro de preço:

NÃO

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Forma Realização

Eletrônica

Modo de Disputa

Aberto

Critério julgamento:

Menor preço

Adjudicação do objeto:

Adjudicação global

Fonte recurso emenda:

Não

Motivo do cancelamento

Licitação cancelada por decisão administrativa: O Município de Porto Alegre do Piauí/PI informa o cancelamento da Concorrência nº 001/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de construção de unidades habitacionais, para fins de retificação do edital. A medida decorre do acolhimento do apontamento apresentado pela Ouvidoria do TCE/PI, especificamente quanto à necessidade de revisão do item 12.4 do instrumento convocatório, a fim de adequá-lo às disposições da Lei nº 14.133/2021 e resguardar a legalidade, a competitividade e a regularidade do certame. Após a conclusão das adequações, o edital será republicado, com a devida reabertura dos prazos legais.

Data do cancelamento: 20/03/2026 (informado em 20/03/2026)

Detalhamento

Datas

Início do cadastro:

05/03/2026

Data divulgação:

05/03/2026

Data abertura:

23/03/2026 09:30

Período de recebimento de propostas:

05/03/2026 17:00 a 20/03/2026

Data 1ª adjudicação:

Data 1ª homologação:

Data finalização:

Data últ alteração:

20/03/2026 16:14

Histórico

Mudança na data de abertura da licitação

data abertura	informada em
23/03/2026	05/03/2026

Histórico

Finalizações da Licitação LW-002308/26

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