TCE-PI - Mural de Licitações

ÓRGÃO:

P. M. DE ALTOS

CONTROLE TCE:

LW-002246/26 (ID 1136988)

Nº do procedimento:

Chamada pública Nº 001/2026

Objeto:

credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal n° 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE n° 006/2020.

Nº do processo admin.:

019/2026

Data abertura:

18/12/2026 13:00

Valor previsto:

R$ 1.983.296,00

Tipo objeto:

Aquisição de Bens (Material de Consumo)

Natureza: COMUM

A licitação visa à contratação de serviços contínuos.

Status licitação:

DIVULGADA

Registro de preço:

NÃO

Regime Jurídico

Procedimento previsto em outras normas
Subsidiário: Lei nº 14.133/21

Forma Realização

Presencial

Modo de Disputa

Aberto

Critério julgamento:

Menor preço

Adjudicação do objeto:

Adjudicação por item

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Início do cadastro:

04/03/2026

Data divulgação:

04/03/2026

Data abertura:

18/12/2026 13:00

Inscrição permanentemente aberta

SIM

Data adjudicação:

Data homologação:

Data finalização:

Data últ alteração:

04/03/2026 19:40

Histórico

Mudança na data de abertura da licitação

data abertura	informada em
18/12/2026	04/03/2026

Histórico

Finalizações da Licitação LW-002246/26

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