TCE-PI - Mural de Licitações

ÓRGÃO:

P. M. DE JOAO COSTA

CONTROLE TCE:

LW-002204/26 (ID 1136946)

Nº do procedimento:

Pregão Nº 007/2026

Objeto:

Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de Material de Expediente e Pedagógico, para atender a Prefeitura e as Secretarias do município de João Costa/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Nº do processo admin.:

013/2026

Data abertura:

17/03/2026 10:30

Período de recebimento de propostas:

03/03/2026 17:00 a 17/03/2026 00:00

Valor previsto:

R$ 517.111,31

Tipo objeto:

Aquisição de Bens (Material de Consumo)

Natureza: COMUM

Status licitação:

CANCELADA

Registro de preço:

SIM

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Forma Realização

Eletrônica

Modo de Disputa

Aberto

Critério julgamento:

Menor preço

Adjudicação do objeto:

Adjudicação por lote

Fonte recurso emenda:

Não

Motivo do cancelamento

Licitação anulada por decisão judicial: CONSIDERANDO que a referida decisão apontou irregularidade relevante na modelagem do certame, especialmente quanto à aglutinação indevida de itens de naturezas distintas em lote único, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global, sem a devida justificativa técnica;

Data do cancelamento: 08/04/2026 (informado em 08/04/2026)

Detalhamento

Datas

Início do cadastro:

04/03/2026

Data divulgação:

04/03/2026

Data abertura:

17/03/2026 10:30

Período de recebimento de propostas:

03/03/2026 17:00 a 17/03/2026

Data public. ata SRP:

Vigência ata SRP:

até

Data 1ª adjudicação:

Data 1ª homologação:

Data finalização:

Data últ alteração:

08/04/2026 15:13

Histórico

Mudança na data de abertura da licitação

data abertura	informada em
17/03/2026	04/03/2026

Histórico

Finalizações da Licitação LW-002204/26

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Publicações

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