ÓRGÃO:
CAMARA DE CASTELO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
LW-002031/26
(ID 1136773)
Nº do procedimento:
Pregão Nº 001/2026
Objeto:
Contratação de empresa especializada em plano de assistência à saúde com registro na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos, SEM dedicação exclusiva de Mão de Obra, na forma de plano privado de assistência à saúde, do tipo coletivo empresarial, com padrão de acomodação de internação em apartamento individual, com coparticipação de custos por parte do(s) beneficiário(s) titulares e dependentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Nº do processo admin.:
010/2026
Data abertura:
13/03/2026 10:00
Período de recebimento de propostas:
27/02/2026 08:00
a
13/03/2026 09:59
Valor previsto:
R$ 197.206,32
Tipo objeto:
Serviços
Natureza:
COMUM
A licitação visa à contratação de serviços contínuos.
Status licitação:
CANCELADA
Registro de preço:
NÃO
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Forma Realização
Eletrônica
Modo de Disputa
Aberto
Critério julgamento:
Menor preço
Adjudicação do objeto:
Adjudicação global
Fonte recurso emenda:
Não
Motivo do cancelamento
Licitação deserta: Em virtude da ausência de empresas interessadas na apresentação de propostas na presente licitação, o certame foi declarado deserto. Ressalta-se que a estimativa de preços foi elaborada em conformidade com as regras estabelecidas no art. 23 da Lei nº 14.133/2021, tomando-se como base os valores de planos praticados no mercado. Contudo, mesmo após a regular realização do procedimento, não houve apresentação de propostas por parte de licitantes interessados, razão pela qual a licitação restou deserta. Diante desse cenário, procede-se ao presente cancelamento do certame, com a consequente adoção das medidas administrativas cabíveis, nos termos autorizados pela Lei nº 14.133/2021.
Data do cancelamento:
16/03/2026
(informado em 16/03/2026)
justificativa
Detalhamento
Datas
Início do cadastro:
27/02/2026
Data divulgação:
27/02/2026
Data abertura:
13/03/2026 10:00
Período de recebimento de propostas:
27/02/2026 08:00
a
13/03/2026
Data 1ª adjudicação:
Data 1ª homologação:
Data finalização:
Data últ alteração:
16/03/2026 11:01
Histórico
Mudança na data de abertura da licitação
data abertura
informada em
02/03/2026
27/02/2026
13/03/2026
27/02/2026
Histórico
Finalizações da Licitação LW-002031/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Publicações
Tratamento microempresas e pequenas empresas
Recursos orçamentários
Arquivos
Responsáveis
Observações
Contratos Originados
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades nesta licitação.
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