TCE-PI - Mural de Licitações

ÓRGÃO:

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

CONTROLE TCE:

LW-001764/26 (ID 1136506)

Nº do procedimento:

Pregão Nº 90017/2026

Objeto:

Registro de Preços para contratação de empresa visando o fornecimento de Mantas Térmicas E Equipos Com Comodato De Módulos, destinados aos hospitais da Rede Municipal de Saúde vinculados à GAH/DAE da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina-PI

Nº do processo admin.:

00045.043613/2025-47

Data abertura:

06/03/2026 09:00

Período de recebimento de propostas:

23/02/2026 08:00 a 06/03/2026 08:59

Valor previsto:

R$ 350.186,50

Tipo objeto:

Aquisição de Bens (Material de Consumo)

Natureza: COMUM

Status licitação:

CANCELADA

Registro de preço:

SIM

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Forma Realização

Eletrônica

Modo de Disputa

Aberto e Fechado

Critério julgamento:

Menor preço

Adjudicação do objeto:

Adjudicação por lote

Fonte recurso emenda:

Motivo do cancelamento

Licitação fracassada: Após a adjudicação e homologação do certame em 13/04/2026, foram encaminhadas a Ata de Registro de Preços e o contrato para assinatura das empresas vencedoras. Contudo, a empresa NEURORT DISTRIBUIDORA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI recusou formalmente a contratação do lote 01 (mantas térmicas), alegando fato superveniente relacionado à indisponibilidade, no mercado nacional, dos equipamentos necessários ao fornecimento em comodato. Diante disso, em 06/05/2026, a Presidência da FMS publicou a Decisão Administrativa nº 1369, cancelando o registro da empresa referente ao lote 01 da ARP nº 0030/2026 e autorizando a convocação dos licitantes remanescentes, conforme a ordem de classificação. Em 13/05/2026, foram convocadas as empresas remanescentes do lote 01. Entretanto, as empresas CRISTINA PEREIRA COSTA ROMAO – CE, CONCEITO MULTISERVICE LTDA e ART MEDICAL PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA não apresentaram documentação de habilitação e proposta. Já a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA apresentou valores acima do estimado e não manifestou interesse em reduzi-los. Assim, o lote 01 foi declarado fracassado.

Data do cancelamento: 18/05/2026 (informado em 18/05/2026)

Detalhamento

Datas

Início do cadastro:

23/02/2026

Data divulgação:

23/02/2026

Data abertura:

06/03/2026 09:00

Período de recebimento de propostas:

23/02/2026 08:00 a 06/03/2026

Data public. ata SRP:

Vigência ata SRP:

até

Data 1ª adjudicação:

13/04/2026

Data 1ª homologação:

13/04/2026

Data finalização:

16/04/2026

Data últ alteração:

18/05/2026 08:45

Histórico

Mudança na data de abertura da licitação

data abertura	informada em
06/03/2026	23/02/2026

Histórico

Finalizações da Licitação LW-001764/26

16/04/2026

primeira finalização

Publicações

Órgãos participantes

Tratamento microempresas e pequenas empresas

Recursos orçamentários

Arquivos

Responsáveis

Observações

Adesões Ata SRP

Contratos Originados

Responsáveis informados na licitação migrada

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