TCE-PI - Mural de Licitações

ÓRGÃO:

P. M. DE ESPERANTINA

CONTROLE TCE:

LW-001569/26 (ID 1136311)

Nº do procedimento:

Concorrência Nº 03/2026

Objeto:

construção de praça de esportes no município de Esperantina-PI.

Nº do processo admin.:

0010001365/2025

Data abertura:

05/03/2026 10:30

Período de recebimento de propostas:

13/02/2026 13:00 a 04/03/2026 08:00

Valor previsto:

R$ 1.075.618,30

Tipo objeto:

Obras e Serviços de Engenharia

Natureza: COMUM

Tipo da obra: Praça

Natureza da obra: Construção/Implantação

Regime de execução: Empreitada preço global

A licitação visa à contratação de serviços contínuos.

Status licitação:

CANCELADA

Registro de preço:

NÃO

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Forma Realização

Eletrônica

Modo de Disputa

Aberto e Fechado

Critério julgamento:

Menor preço

Adjudicação do objeto:

Adjudicação global

Fonte recurso emenda:

Motivo do cancelamento

Licitação cancelada por decisão administrativa: Registra-se que foi identificada a existência de insumos com valores zerados nas planilhas orçamentárias, fato que decorreu de alteração metodológica promovida pelo Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, a partir da competência setembro de 2025. Tal mudança passou a deixar determinados insumos sem preço automaticamente imputado quando inexistente coleta local, o que ocasionou a interpretação equivocada de valor “R$ 0,00” em algumas composições de custos. Conforme esclarecimento técnico elaborado pelo responsável técnico, os insumos que apresentaram valor zerado não representam ausência de custo, mas sim ausência de coleta de preço no sistema, razão pela qual foi necessária a revisão completa das composições orçamentárias, com substituição dos valores por referências válidas, seja pelo último preço disponível no SINAPI ou mediante pesquisa de mercado junto a fornecedores locais, com registro das fontes no memorial de cálculo. Diante da identificação dessas inconsistências técnicas, a Administração optou, por cautela e em observância aos princípios da legalidade, transparência, planejamento e seleção da proposta mais vantajosa, por proceder à retificação das planilhas orçamentárias e demais peças técnicas do certame.

Data do cancelamento: 06/04/2026 (informado em 06/04/2026)

Detalhamento

Datas

Início do cadastro:

13/02/2026

Data divulgação:

13/02/2026

Data abertura:

05/03/2026 10:30

Período de recebimento de propostas:

13/02/2026 13:00 a 04/03/2026

Data 1ª adjudicação:

Data 1ª homologação:

Data finalização:

Data últ alteração:

06/04/2026 11:27

Histórico

Mudança na data de abertura da licitação

data abertura	informada em
05/03/2026	13/02/2026

Histórico

Finalizações da Licitação LW-001569/26

Nenhum registro encontrado.

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