ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCISCO SANTOS
CONTROLE TCE:
LW-001490/26
(ID 1136232)
Nº do procedimento:
Pregão Nº 90005/2026
Objeto:
Contratação de empresa para aquisição dos serviços de fotocópias, encadernação de apostilhas de material didático e simulados, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Francisco Santos – PI, quantitativos estimados e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II deste Edital.
Nº do processo admin.:
0009/2026
Data abertura:
04/03/2026 08:00
Período de recebimento de propostas:
12/02/2026 08:00
a
04/03/2026 07:59
Valor previsto:
R$ 225.281,25
Tipo objeto:
Serviços
Natureza:
COMUM
Status licitação:
CANCELADA
Registro de preço:
NÃO
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Forma Realização
Eletrônica
Modo de Disputa
Aberto
Critério julgamento:
Menor preço
Adjudicação do objeto:
Adjudicação por lote
Fonte recurso emenda:
Não
Motivo do cancelamento
Licitação anulada por decisão judicial: Termo de anulação CLÁUSULA SEGUNDA – DA JUSTIFICATIVA: item ,2.1. A anulação do procedimento licitatório acima epigrafado é motivada por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí nos autos do Processo TC nº 003315/2026, que apontou ter se constatado vício insanável na fase de habilitação.
Data do cancelamento:
08/05/2026
(informado em 08/05/2026)
justificativa
Detalhamento
Datas
Início do cadastro:
12/02/2026
Data divulgação:
12/02/2026
Data abertura:
04/03/2026 08:00
Período de recebimento de propostas:
12/02/2026 08:00
a
04/03/2026
Data 1ª adjudicação:
18/03/2026
Data 1ª homologação:
18/03/2026
Data finalização:
19/03/2026
Data últ alteração:
08/05/2026 08:44
Histórico
Mudança na data de abertura da licitação
data abertura
informada em
04/03/2026
12/02/2026
Histórico
Finalizações da Licitação LW-001490/26
Finalizado em
Observação
19/03/2026
primeira finalização
Publicações
Tratamento microempresas e pequenas empresas
Recursos orçamentários
Arquivos
Responsáveis
Observações
Contratos Originados
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades nesta licitação.
comunicar irregularidade
Responsáveis informados na licitação migrada
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