ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
LW-001413/26
(ID 1136155)
Nº do procedimento:
Aviso de Dispensa Nº 006/2026
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, COMPREENDENDO O DIAGNÓSTICO DE INCONSISTÊNCIAS, APOIO À ADEQUAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP), SUPORTE TÉCNICO NO PREENCHIMENTO DE QUESTIONÁRIOS E INDICADORES, MONITORAMENTO CONTÍNUO DOS ÍNDICES DE TRANSPARÊNCIA, BEM COMO ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – LAI), VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO – PI, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA
Nº do processo admin.:
021/2026
Data abertura:
19/02/2026 09:00
Valor previsto:
R$ 12.200,04
Tipo objeto:
Serviços
Natureza:
COMUM
Status licitação:
FINALIZADA
Registro de preço:
NÃO
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Forma Realização
Presencial
Modo de Disputa
Aberto
Critério julgamento:
Menor preço
Adjudicação do objeto:
Adjudicação global
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Início do cadastro:
10/02/2026
Data divulgação:
10/02/2026
Data abertura:
19/02/2026 09:00
Data 1ª adjudicação:
Data 1ª autorização:
19/02/2026
Data finalização:
09/04/2026
Data últ alteração:
09/04/2026 20:32
Histórico
Mudança na data de abertura da licitação
data abertura
informada em
19/02/2026
10/02/2026
Histórico
Finalizações da Licitação LW-001413/26
Finalizado em
Observação
09/04/2026
primeira finalização
Publicações
Tratamento microempresas e pequenas empresas
Recursos orçamentários
Arquivos
Homologação
Responsáveis
Observações
Contratos Originados
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades nesta licitação.
comunicar irregularidade
Responsáveis informados na licitação migrada
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