TCE-PI - Mural de Licitações

ÓRGÃO:

P. M. DE AGUA BRANCA

CONTROLE TCE:

LW-011884/25 (ID 1124455)

Nº do procedimento:

Concorrência Nº 008/2025

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOAO TATAIRA

Nº do processo admin.:

001.0011327/2025

Data abertura:

26/12/2025 07:30

Período de recebimento de propostas:

12/12/2025 23:59 a 26/12/2025 01:00

Valor previsto:

R$ 4.346.524,49

Tipo objeto:

Obras e Serviços de Engenharia

Natureza: COMUM

Tipo da obra: Quadra de Esportes

Natureza da obra: Reforma

Regime de execução: Empreitada preço global

Status licitação:

CANCELADA

Registro de preço:

NÃO

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Forma Realização

Eletrônica

Modo de Disputa

Aberto

Critério julgamento:

Menor preço

Adjudicação do objeto:

Adjudicação global

Fonte recurso emenda:

Motivo do cancelamento

Licitação cancelada por decisão administrativa: LICITAÇÃO REGOVAGADA. CONSIDERANDO que a Concorrência Eletrônica nº 008/2025 foi instaurada com a finalidade específica de viabilizar a celebração de contrato administrativo ainda no exercício financeiro de 2025, com vistas ao cumprimento dos índices constitucionais mínimos de aplicação de recursos na área da educação, nos termos do art. 212 da Constituição Federal; CONSIDERANDO que o planejamento da contratação estava diretamente vinculado à necessidade de execução orçamentária e financeira até 31 de dezembro de 2025, de modo a assegurar a regularidade fiscal e constitucional do ente municipal; CONSIDERANDO que, por circunstâncias supervenientes verificadas no curso do procedimento, não mais subsiste o motivo determinante que ensejou a deflagração do certame, uma vez que não se mostra mais possível a formalização do contrato e a correspondente execução das despesas dentro do exercício financeiro originalmente pretendido;

Data do cancelamento: 21/01/2026 (informado em 21/01/2026)

Detalhamento

Datas

Início do cadastro:

12/12/2025

Data divulgação:

12/12/2025

Data abertura:

26/12/2025 07:30

Período de recebimento de propostas:

12/12/2025 23:59 a 26/12/2025

Data 1ª adjudicação:

Data 1ª homologação:

Data finalização:

Data últ alteração:

21/01/2026 10:38

Histórico

Mudança na data de abertura da licitação

data abertura	informada em
26/12/2025	12/12/2025

Histórico

Finalizações da Licitação LW-011884/25

Nenhum registro encontrado.

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