TCE-PI - Mural de Licitações

ÓRGÃO:

P. M. DE PAJEU DO PIAUI

CONTROLE TCE:

LW-010370/25 (ID 1112942)

Nº do procedimento:

Concorrência Nº 14/2025

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JACINTO VIEIRA PIAUILINO

Nº do processo admin.:

0.010.0003635/2025

Data abertura:

14/11/2025 08:00

Período de recebimento de propostas:

30/10/2025 17:00 a 14/11/2025 07:59

Valor previsto:

R$ 506.914,94

Tipo objeto:

Obras e Serviços de Engenharia

Natureza: COMUM

Tipo da obra: Outras Obras

Natureza da obra: Reforma

Regime de execução: Empreitada preço global

Status licitação:

CANCELADA

Registro de preço:

NÃO

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Forma Realização

Eletrônica

Modo de Disputa

Aberto e Fechado

Critério julgamento:

Menor preço

Adjudicação do objeto:

Adjudicação global

Fonte recurso emenda:

Motivo do cancelamento

Licitação cancelada por decisão administrativa: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0.010.0003662/2025 OBJETO: Contratação de empresa para prestar os serviços de reforma e ampliação da escola Jacinto Vieira Piauilino. ATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO O Secretário de Municipal de Planejamento e Administração, neste ato representada pelo Secretário(a) Municipal, o(a) Sr(a). Arysson Ramon Dias de Sousa, no uso das atribuições e considerando o poder discricionário a ele(a) Contratação de empresa para prestar os serviços de reforma e ampliação da escola Jacinto Vieira Piauilino conferida e: CONSIDERANDO que o procedimento licitatório não teve sua publicação devidamente realizada nos meios oficiais exigidos pela legislação vigente, torna-se necessária a Revogação do certame a fim de preservar a legalidade, a transparência e a ampla competitividade do processo. RESOLVO: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da administração, conforme previsão do artigo 71, inciso II da Lei 14.133/21 e Sumula 473/STF, o processo licitatório tombado sob. Nº 0.010.0003662/2025 e, consequentemente, a licitação por CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestar os serviços de reforma e ampliação da escola Jacinto Vieira Piauilino. Pajeú do Piauí, 04 de novembro de 2025. Marinete Lopes Lima Agente de Contratação/CPL – PMPPI VISTO: Arysson Ramon Dias de Sousa Secretário de Municipal de Planejamento e Administração

Data do cancelamento: 04/11/2025 (informado em 04/11/2025)

Detalhamento

Datas

Início do cadastro:

30/10/2025

Data divulgação:

30/10/2025

Data abertura:

14/11/2025 08:00

Período de recebimento de propostas:

30/10/2025 17:00 a 14/11/2025

Data 1ª adjudicação:

Data 1ª homologação:

Data finalização:

Data últ alteração:

04/11/2025 11:55

Histórico

Mudança na data de abertura da licitação

data abertura	informada em
14/11/2025	30/10/2025

Histórico

Finalizações da Licitação LW-010370/25

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