TCE-PI - Mural de Licitações

ÓRGÃO:

P. M. DE VALENCA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

LW-009967/25 (ID 1102540)

Nº do procedimento:

Pregão Nº 035/2025

Objeto:

Contratação de empresa para a prestação de serviços médicos de consultas em neurologia para a Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI

Nº do processo admin.:

086/2025

Data abertura:

31/10/2025 09:01

Período de recebimento de propostas:

17/10/2025 09:01 a 31/10/2025 09:01

Valor previsto:

R$ 210.804,00

Tipo objeto:

Serviços

Natureza: COMUM

A licitação visa à contratação de serviços contínuos.

Status licitação:

CANCELADA

Registro de preço:

NÃO

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Forma Realização

Eletrônica

Modo de Disputa

Aberto

Critério julgamento:

Menor preço

Adjudicação do objeto:

Adjudicação por lote

Fonte recurso emenda:

Motivo do cancelamento

Licitação cancelada por decisão administrativa: O cancelamento da presente licitação ocorreu em conformidade com a Lei 14.133, que estabelece as normas gerais de licitação e contratação no âmbito público. Após uma análise criteriosa, identificou-se um erro substancial no termo de referência, comprometendo a lisura e a competitividade do processo licitatório. O referido equívoco no termo de referência foi considerado prejudicial ao correto entendimento por parte dos licitantes, podendo gerar interpretações díspares e injustiças no processo de seleção. Diante dessa constatação, a Administração Pública decidiu pelo cancelamento da licitação com o intuito de preservar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e isonomia. A decisão de cancelamento visa assegurar a transparência e a equidade no procedimento licitatório, bem como garantir a adequada aplicação dos recursos públicos. A Administração compromete-se a revisar e corrigir o termo de referência, de modo a sanar o erro identificado, possibilitando a realização de um novo certame que atenda aos preceitos legais e proporcione condições justas e igualitárias para todos os interessados.

Data do cancelamento: 31/10/2025 (informado em 06/11/2025)

Detalhamento

Datas

Início do cadastro:

17/10/2025

Data divulgação:

17/10/2025

Data abertura:

31/10/2025 09:01

Período de recebimento de propostas:

17/10/2025 09:01 a 31/10/2025

Data 1ª adjudicação:

Data 1ª homologação:

Data finalização:

Data últ alteração:

06/11/2025 09:02

Histórico

Mudança na data de abertura da licitação

data abertura	informada em
31/10/2025	17/10/2025

Histórico

Finalizações da Licitação LW-009967/25

Nenhum registro encontrado.

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