TCE-PI - Mural de Licitações

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO DE FLORIANO

CONTROLE TCE:

LW-009143/25 (ID 1091717)

Nº do procedimento:

Concorrência Nº 002/2025

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO CAJUEIRO, NO MUNICIPIO DE FLORIANO-PI – FNDE – ESCOLA DE 9 SALAS, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHAS ORÇAMENTARIAS E TERMO DE COMPROMISSO N° 959884/2024/MEC/CAIXA EM ANEXO.

Nº do processo admin.:

001.0002627/2025

Data abertura:

08/10/2025 09:00

Período de recebimento de propostas:

24/09/2025 13:30 a 08/10/2025 08:59

Valor previsto:

R$ 9.490.107,78

Tipo objeto:

Obras e Serviços de Engenharia

Natureza: COMUM

Tipo da obra: Escolas

Natureza da obra: Construção/Implantação

Regime de execução: Empreitada preço global

Status licitação:

CANCELADA

Registro de preço:

NÃO

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Forma Realização

Eletrônica

Modo de Disputa

Aberto

Critério julgamento:

Menor preço

Adjudicação do objeto:

Adjudicação global

Fonte recurso emenda:

Motivo do cancelamento

Licitação cancelada por decisão administrativa: Após republicação reiteradas, o prosseguimento do processo com a numeração atual, não é possível, tendo em vista que a plataforma de disputa Licitanet e o PNCP, não permite o mesmo processo cadastrado na mesma numeração em até três vezes, de modo que a quarta republicação é impossível. Importa destacar que a administração pública não possui contribuição nesse erro, tendo em vista que as republicações se deram por erros nas planilhas que são advindas de órgãos federais e analisada por empresa contratada para administrar os recursos. Nesse contexto, evidencia-se que não houve má-fé por parte da Administração ou dos participantes do certame, mas apenas a obrigatoriedade de prosseguir o certame com numeração distinta da atual, em atenção aos princípios da legalidade e publicidade.

Data do cancelamento: 07/10/2025 (informado em 07/10/2025)

Detalhamento

Datas

Início do cadastro:

24/09/2025

Data divulgação:

24/09/2025

Data abertura:

08/10/2025 09:00

Período de recebimento de propostas:

24/09/2025 13:30 a 08/10/2025

Data 1ª adjudicação:

Data 1ª homologação:

Data finalização:

Data últ alteração:

07/10/2025 13:08

Histórico

Mudança na data de abertura da licitação

data abertura	informada em
08/10/2025	24/09/2025

Histórico

Finalizações da Licitação LW-009143/25

Nenhum registro encontrado.

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