ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO II
CONTROLE TCE:
LW-008962/25
(ID 1091536)
Nº do procedimento:
Chamada pública Nº 02/2025
Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013, Resolução FNDE/CD nº 04/2015, atualizada pela Resolução FNDE/CD 06/2020.
Nº do processo admin.:
4.350/2025
Data abertura:
23/09/2025 09:00
Período de inscrição/recebimento de propostas:
01/09/2025 08:00
a
22/09/2025 13:00
Valor previsto:
R$ 394.867,06
Tipo objeto:
Aquisição de Bens (Material de Consumo)
Natureza:
COMUM
Status licitação:
FINALIZADA
Registro de preço:
NÃO
Regime Jurídico
Procedimento previsto em outras normas
Subsidiário: Lei nº 14.133/21
Forma Realização
Presencial
Modo de Disputa
Aberto
Critério julgamento:
Menor preço
Adjudicação do objeto:
Adjudicação por item
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Início do cadastro:
18/09/2025
Data divulgação:
18/09/2025
Data abertura:
23/09/2025 09:00
Período de inscrição/recebimento de propostas:
01/09/2025 08:00
a
22/09/2025
Data adjudicação:
Data homologação:
Data finalização:
11/02/2026
Data últ alteração:
11/02/2026 15:15
Histórico
Mudança na data de abertura da licitação
data abertura
informada em
23/09/2025
18/09/2025
Histórico
Finalizações da Licitação LW-008962/25
Finalizado em
Observação
11/02/2026
primeira finalização
Publicações
Tratamento microempresas e pequenas empresas
Recursos orçamentários
Arquivos
Homologação
Responsáveis
Observações
Contratos Originados
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades nesta licitação.
comunicar irregularidade
Responsáveis informados na licitação migrada
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