ÓRGÃO:
P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
LW-008812/25
(ID 1081520)
Nº do procedimento:
Concorrência Nº 002/2025
Objeto:
Contratação de empresa de Engenharia Civil para Execução de Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo em Vias Públicas do Município de Santa Rosa do Piauí - PI
Nº do processo admin.:
037/2025
Data abertura:
26/09/2025 09:00
Período de recebimento de propostas:
15/09/2025 15:20
a
26/09/2025 08:59
Valor previsto:
R$ 792.072,20
Tipo objeto:
Obras e Serviços de Engenharia
Natureza:
COMUM
Tipo da obra:
Pavimentação(poliédrica, paralelepípedo)
Natureza da obra:
Construção/Implantação
Regime de execução:
Empreitada preço global
Status licitação:
CANCELADA
Registro de preço:
NÃO
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Forma Realização
Eletrônica
Modo de Disputa
Aberto e Fechado
Critério julgamento:
Menor preço
Adjudicação do objeto:
Adjudicação global
Fonte recurso emenda:
Motivo do cancelamento
Licitação cancelada por decisão administrativa: Art. 1º ANULAR, em sua totalidade, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2025, por vício material insanável no edital e no projeto básico (incoerência técnica de quantitativos e exigência impertinente de parcelas de relevância separadas para meio-fio e sarjeta), com fundamento nos arts. 12, 71, §1º, da Lei nº 14.133/2021, e na Súmula 473 do STF. A integra do termo de anulação está em anexo.
Data do cancelamento:
13/10/2025
(informado em 15/10/2025)
justificativa
Detalhamento
Datas
Início do cadastro:
15/09/2025
Data divulgação:
15/09/2025
Data abertura:
26/09/2025 09:00
Período de recebimento de propostas:
15/09/2025 15:20
a
26/09/2025
Data 1ª adjudicação:
Data 1ª homologação:
Data finalização:
Data últ alteração:
15/10/2025 14:22
Histórico
Mudança na data de abertura da licitação
data abertura
informada em
26/09/2025
15/09/2025
Histórico
Finalizações da Licitação LW-008812/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Publicações
Tratamento microempresas e pequenas empresas
Recursos orçamentários
Arquivos
Responsáveis
Observações
Contratos Originados
Controle Social
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