TCE-PI - Mural de Licitações

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA

CONTROLE TCE:

LW-007998/25 (ID 1080706)

Nº do procedimento:

Aviso de Dispensa Nº 008/2025

Objeto:

Contratação de empresa especializada na Elaboração de Projeto Engenharia para Execução de Obras ou Serviços de Engenharia para Estradas Vicinais no Município São Gonçalo do Gurgueia/PI, referente ao Convênio TRANSFEREGOV nº 965776.

Nº do processo admin.:

091/2025

Data abertura:

21/08/2025 09:00

Valor previsto:

R$ 15.000.000,00

Tipo objeto:

Obras e Serviços de Engenharia

Natureza: COMUM

Tipo da obra: Outras Obras

Natureza da obra: Serviço de engenharia

Regime de execução: Empreitada preço global

A licitação visa à contratação de serviços contínuos.

Status licitação:

CANCELADA

Registro de preço:

NÃO

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Forma Realização

Eletrônica

Modo de Disputa

Aberto

Critério julgamento:

Menor preço

Adjudicação do objeto:

Adjudicação global

Fonte recurso emenda:

Motivo do cancelamento

Erro no cadastro: A dispensa em epígrafe havia sido regularmente publicada no sítio eletrônico da Corte de Contas do Estado do Piauí. Entretanto, constatou-se um erro de digitação no valor informado na publicação. Considerando que a plataforma não disponibilizou comando para realizar a devida retificação, o Município foi compelido a cancelar a licitação. Esclarece-se, contudo, que o cancelamento não decorreu de vício no edital ou nas propostas apresentadas, mas unicamente do equívoco material de digitação, impossibilitando a correção direta no sistema. Diante disso, será promovido novo lançamento da publicação, preservando-se a legalidade e a transparência do procedimento.

Data do cancelamento: 20/08/2025 (informado em 20/08/2025)

Detalhamento

Datas

Início do cadastro:

19/08/2025

Data divulgação:

20/08/2025

Data abertura:

21/08/2025 09:00

Data 1ª adjudicação:

Data 1ª autorização:

Data finalização:

Data últ alteração:

20/08/2025 13:02

Histórico

Mudança na data de abertura da licitação

data abertura	informada em
21/08/2025	19/08/2025

Histórico

Finalizações da Licitação LW-007998/25

Nenhum registro encontrado.

Publicações

Tratamento microempresas e pequenas empresas

Recursos orçamentários

Arquivos

Responsáveis

Observações

Contratos Originados

Responsáveis informados na licitação migrada

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