TCE-PI - Mural de Licitações

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE

CONTROLE TCE:

LW-005906/25 (ID 1058620)

Nº do procedimento:

Chamada pública Nº 001/2025

Objeto:

credenciamento de agricultores, associações e cooperativas, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, o qual será processado e julgado de conformidade com os preceitos da Lei nº 11.947/2009 e os preceitos da Lei nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e Lei Complementar 123/2006, resolução nº 38 do FNDE, de 16/07/2009, resolução CD/FNDE nº 25 de 04 de julho de 2012, resoluções FNDE nº 04 de 02 de abril de 2015 e nº 26 de 17 de junho de 2013, resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, e resolução CD/FNDE nº. 026/2013.

Nº do processo admin.:

100/2025

Data abertura:

04/07/2025 09:00

Período de inscrição/recebimento de propostas:

13/06/2025 09:00 a 03/07/2025 14:00

Valor previsto:

R$ 97.459,20

Tipo objeto:

Aquisição de Bens (Material de Consumo)

Natureza: COMUM

Status licitação:

NÃO FINALIZADA

Registro de preço:

NÃO

Regime Jurídico

Procedimento previsto em outras normas
Subsidiário: Lei nº 14.133/21

Forma Realização

Presencial

Modo de Disputa

Aberto

Critério julgamento:

Menor preço

Adjudicação do objeto:

Adjudicação por item

Fonte recurso emenda:

Detalhamento

Datas

Início do cadastro:

17/06/2025

Data divulgação:

17/06/2025

Data abertura:

04/07/2025 09:00

Período de inscrição/recebimento de propostas:

13/06/2025 09:00 a 03/07/2025

Data adjudicação:

Data homologação:

Data finalização:

Data últ alteração:

17/06/2025 17:39

Histórico

Mudança na data de abertura da licitação

data abertura	informada em
04/07/2025	17/06/2025

Histórico

Finalizações da Licitação LW-005906/25

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