ÓRGÃO:
P. M. DE PAULISTANA
CONTROLE TCE:
LW-005546/25
(ID 1058260)
Nº do procedimento:
Pregão Nº 024/2025
Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de oxigênio medicinal e locação de cilindros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paulistana - PI
Nº do processo admin.:
061/2025
Data abertura:
18/06/2025 09:00
Período de recebimento de propostas:
05/06/2025 17:59
a
18/06/2025 08:59
Valor previsto:
R$ 694.484,40
Tipo objeto:
Serviços
Natureza:
COMUM
A licitação visa à contratação de serviços contínuos.
Status licitação:
CANCELADA
Registro de preço:
NÃO
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Forma Realização
Eletrônica
Modo de Disputa
Aberto
Critério julgamento:
Menor preço
Adjudicação do objeto:
Adjudicação por lote
Fonte recurso emenda:
Motivo do cancelamento
Licitação cancelada por decisão administrativa: Conforme Termo de Revogação em Anexo e, Considerando que a referida decisão está sendo tomada, tendo em vista a necessidade de readequação no Termo de Referência e que no processo se encontra transparente, já que: 1) Não houve prejuízo ao erário público; 2) Não há prejuízo a interesses pessoais de terceiros; 3) Não há e nem haverá prejuízo para o interesse público; 4) A revogação da licitação, quando antecedente da homologação e adjudicação, é perfeitamente pertinente e não enseja contraditório; 5) Só há contraditório antecedendo a revogação quando há direito adquirido das empresas concorrentes, o que só ocorre após a homologação e adjudicação do serviço licitado. O termo de revogação foi enviado também para o Diário Oficial dos Municípios.
Data do cancelamento:
14/07/2025
(informado em 14/07/2025)
justificativa
Detalhamento
Datas
Início do cadastro:
05/06/2025
Data divulgação:
05/06/2025
Data abertura:
18/06/2025 09:00
Período de recebimento de propostas:
05/06/2025 17:59
a
18/06/2025
Data 1ª adjudicação:
Data 1ª homologação:
Data finalização:
Data últ alteração:
14/07/2025 17:33
Histórico
Mudança na data de abertura da licitação
data abertura
informada em
18/06/2025
05/06/2025
Histórico
Finalizações da Licitação LW-005546/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Publicações
Tratamento microempresas e pequenas empresas
Recursos orçamentários
Arquivos
Responsáveis
Observações
Contratos Originados
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades nesta licitação.
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